Mochi cita reforma e conclusão de concurso como avanços no semestre

O presidente da Assembleia, o deputado Junior Mochi (PMDB), citou a reforma administrativa e a conclusão do primeiro concurso do legislativo, como avanços no 1° semestre. Ele ainda ressaltou que os trabalhos foram "produtivos" e que outras matérias importantes serão priorizadas após o recesso.

A reforma administrativa diminui de 256 para 200 cargos comissionados, além de reduzir de 56 para 9 funções aos funcionários da Casa de Leis. A intenção da direção é economizar R$ 300 mil por mês e chegar a R$ 4 milhões ao ano. O presidente alegou que foi uma forma de tornar os trabalhos mais efetivos, com cada setor definindo sua função.

Também foi concluído o primeiro concurso da história do legislativo, que abriu 80 vagas para cargos de nível médio e superior, em diferentes setores, para que tivessem cargos técnicos nas diretorias da Assembleia. Mochi divulgou hoje (12), que a primeira chamada será no dia 2 de agosto, sendo nomeado 40 aprovados.

O restante do grupo deve ser chamado no começo de 2018, após o término da 2° edição do Programa de Aposentadoria Incentivada, onde os servidores que estão próximos de se aposentar, recebem um "incentivo" durante oito meses, por meio de indenização financeira, para antecipar a saída. A intenção é abrir mais vagas, para chamar os concursados.

Mochi divulgou balanço das atividades do semestre, na sessão de hoje (12), já que na semana que vem, os deputados entram de recesso e voltam apenas no início de agosto. Foram 15 audiências públicas, 133 projetos de lei apresentados, 2.051 indicações, 751 moções, 13 vetos do governo estadual e um total de 3.248 proposições.

Polêmicas - Projetos que geraram polêmicas na Assembleia, como a "Lei Harfouche" e a proposta baseada na "Justiça Restaurativa", que é justamente o contraponto do outro, serão avaliados pelos deputados no segundo semestre, sendo que o primeiro já está em tramitação há quase dois anos.

A Lei Harfouche quase seguiu para votação em definitivo, porém após uma confusão envolvendo defensores do projeto e o deputado Pedro Kemp (PT), o autor da medida, Lídio Lopes (PEN), resolveu retirá-la de pauta, para fazer algumas adequações. Entre elas está a ampliação da "reparação de danos" para as escolas particulares.

Taxas - Outra proposta que será prioridade é o projeto que pretende reduzir o valor das taxas cartoriais, em Mato Grosso do Sul, seguindo assim um pedido feito pelo setor produtivo e classe comercial do Estado, que alegam que estes valores estão acima dos demais estados.

A Assembleia resolveu fazer um estudo sobre questão, antes de apresentar a proposta final, tendo o apoio do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). A expectativa era fechar o projeto em julho, mas também ficará para o segundo semestre.