MPE pede afastamento de presidente e mais 7 vereadores por 120 dias
O MPE (Ministério Público Estadual) pediu o afastamento temporário do presidente em exercício da Câmara Municipal de Campo Grande, Flávio Cesar (PT do B), e dos vereadores Airton Saraiva (DEM), João Rocha (PSDB), Carlão (PSB), Chiquinho Telles (PSD), Vanderlei Cabeludo (PMDB), Carla Stephanini e Paulo Siufi (PMDB). Entre outros argumentos, o MPE levou em conta o suposto constrangimento feito pelos parlamentares em relação à vereadora Luiza Ribeiro (PPS), que votou contra a cassação de Alcides Bernal (PP).
Durante as investigações da Operação Coffee Break, feita pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), a vereadora prestou depoimento falando de como teria sido feita a votação na Casa de Leis, que cassou Bernal, e denunciando suposto esquema de pagamento de propina a alguns parlamentares. O vídeo caiu na internet e se tornou público, o que causou um clima de "revolta" dos vereadores citados.
Conforme a denúncia do Ministério Público, "provas evidentes do tratamento dispensado à parlamentar seria a investigação por quebra de decoro". Nos discursos dos vereadores durante sessão ordinária, eles criticaram o depoimento de Luiza, pedindo que ela provasse o que tinha dito ao Gaeco. Inclusive pediram que a Comissão de Ética da Casa de Leis analisasse a questão, o que pode acarretar em punição à vereadora.
O pedido de afastamento pelo MPE foi protocolado na quarta-feira (18), na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos, Individuais e Homogêneos e é assinado pelos promotores Thalys Franklyn, Fernando Zaupa, Cristiane Mourão Leal Santos, Tiago Di Giulio Freire e Fabio Ianni Goldfinger, responsáveis pela Força-Tarefa do MPE.
Ainda conforme a denúncia do MPE, as articulações para a cassação de Alcides Bernal vieram à tona durante a Operação Lama Asfáltica, feita pela PF (Polícia Federal), que apontou que houve um esforço de empresários e agentes políticos, além de terceiros, para tirar o atual prefeito do cargo.
De acordo com o orgão, os vereadores também teriam recebido e negociado vantagens para votar em favor da cassação, entre elas, secretarias consideradas estratégicas e cargos na administração pública. “Os vereadores ora requeridos figuram entre os investigados, e os elementos de prova colhidos até o momento indicam que eles e outros de seus pares somente votaram pela cassação do mandato de Alcides Jesus Peralta Bernal em troca de vantagens, ou seja, que o ato fora inquinado de vício de vontade”, diz trecho da denúncia.
A denúncia encaminhada ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) trás a citação do depoimentos de Marly Deborah Pereira de Campos, Anny Cristina Silva Nascimento Sales e Jefferson Ferreira Vitorino, que afirmaram estar cientes que existiu uma articulação para cassar Bernal e que para tanto foi reservado o montante de R$ 20 milhões, valor que seria destinado aos vereadores.
Os promotores citam que durante o seu depoimento ao MPE, Alcides Bernal declarou que foi procurado pelo vereador Waldecy Batista Nunes, o Chocolate, que disse a ele ter recebido R$ 100 mil do vereador afastado Mário César (PMDB), então presidente da Câmara, para votar a favor da cassação. O que chama a atenção do MPE, é que após Bernal ter sido cassado, Chocolate adquiriu dois veículos, um Hyundai HB-20 avaliado em R$ 39,3 mil, e um Hyundai Ulsan no valor de R$ 89,7 mil.
Trecho do documento cita o depoimento de Fabiano de Oliveira Neves, guarda municipal e assessor de Gilmar Olarte, ao Gaeco, que afirmou ter participado de diversas reuniões onde os interessados na cassação de Alcides Bernal estariam oferecendo R$300 mil para cada vereador que votasse favorável a cassação. Conforme o MPE, uma dessas reuniões teria acontecido um dias antes da cassação, com a participação de 22 vereadores.
A recomendação é para que os vereadores sejam afastados por 120 dias e proibidos de acessar ou frequentar a Câmara Municipal, sob qualquer pretexto.
O Campo Grande News entrou em contato por telefone com todos os citados, no entanto, o único a atender a ligação foi o vereador João Rocha.
O vereador afirmou que se sente surpreso com o pedido de afastamento, mas respeita a ação do MPE. João Rocha reiterou que votou em favor da cassação de Bernal com base na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Calote, que apontou diversas irregularidades, inclusive, segundo ele, que motivou o próprio MPE a dar parecer favorável a criação de uma comissão processante contra Bernal e eventual bloqueio de bens pelo MPF (Ministério Público Federal).
"Acho estranho pela concretude da afirmação. Isso é sério. Meu voto foi em cima das constatações feitas pela CPI do Calote. Meu voto foi fundamentado em cima de coisas concretas. Mas, não vou questionar, até porque precisamos respeitar os outros poderes. Votei com convicção por conta das irregularidades", disse.
Questionado sobre as supostas reuniões entre os vereadores, que segundo o MPE tinham como tema a cassação de Bernal, o vereador foi taxativo em dizer que nunca tratou em nenhuma dessas reuniões assuntos dessa natureza. "A gente faz parte de um colegiado e por conta disso temos que fazer reuniões periodicamente. Discutimos assuntos diversos, mas nunca a cassação do Bernal", finalizou.
