MS gasta 40% da receita com 52 mil servidores: Saiba opinião de candidatos

Com população de 2.839.188 habitantes, Mato Grosso do Sul gasta anualmente 40% da receita arrecadada para custear 52.443 servidores públicos ativos. Ao todo, são 84.206 servidores, sendo 31.763 inativos.

De acordo com Relatório de Gestão Fiscal, com dados de janeiro a dezembro de 2021, o Estado teve receita corrente líquida de R$ 15,7 bilhões. No período, a despesa total com pessoal foi de R$ 6,4 bilhões, ou, em outras palavras, o equivalente a 40,62% da receita.

Os gastos com o funcionalismo estão dentro da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). O limite de alerta para esse desembolso é de 44% (R$ 6,9 bilhões). O limite prudencial é de 46,55% (R$ 7,3 bilhões), enquanto o limite máximo é de 49% (R$ 7,7 bilhões).

Contudo, cabe reflexão sobre o tamanho da máquina administrativa, que comporta tanto concursado quanto comissionado. No dia primeiro de julho, a SAD (Secretaria de Administração e Desburocratização), divulgou folha de pagamento de R$ 527,6 milhões para os 84 mil servidores públicos.

A remuneração dos servidores vai aumentando ao longo dos anos impulsionadas por progressões. Um delegado, por exemplo, tem salário inicial de R$ 17 mil. Quando chega ao topo da carreira, na classe especial, passa a fazer jus à remuneração de R$ 35 mil.

Atualmente, Mato Grosso do Sul tem onze secretarias: Governo e Gestão Estratégica, Casa Civil, Fazenda, Administração e Desburocratização, Educação, Saúde, Justiça e Segurança Pública, Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Infraestrutura, Cidadania e Cultura, além de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar.

Em 2014, o primeiro escalão do governo de Mato Grosso do Sul contava com 15 secretarias. Três anos depois, em 2017, reforma administrativa reduziu a máquina administrativa de 13 para 10 pastas.

Diante deste cenário, o Campo Grande News questionou as medidas serão adotadas para reduzir gastos com funcionalismo público e se o candidato fará reforma administrativa para diminuir a “máquina”.

Giselle Marques (PT)

Nós do PT entendemos que a função do servidor público é servir às pessoas mais humildes, aquelas que frequentam os postos de saúde, que dependem das vagas nas escolas públicas e nas creches.

Com determinação, ousadia e criatividade, mostramos que é possível administrar com eficiência. No nosso primeiro ano de governo, pagamos as cinco folhas que estavam atrasadas, colocamos as contas em dia e recuperamos a confiança e a dignidade do povo sul-mato-grossense. As diversas categorias do serviço público foram valorizadas, passando a figurar entre as categorias melhor remuneradas do Brasil. Como governadora, pretendo realizar novos concursos e planos de carreira, para que o Estado possa atuar na indução do desenvolvimento e da inclusão social.

Pretendo investir em tecnologia, e inteligência artificial para a realização das tarefas repetitivas, de forma que os servidores possam se dedicar a tarefas mais complexas. Vamos estabelecer uma mesa permanente para o planejamento estratégico das ações governamentais e negociação entre governo e servidores públicos. Dessa forma o estado poderá prestar serviços públicos de qualidade em benefício da população.

Considero os servidores públicos essenciais para a consolidação dos direitos sociais que todas as pessoas devem ter efetivados na prática, pois estão previstos na Constituição. Saúde, Educação, acesso ao emprego e à justiça, renda digna e inclusão social só se consolidam se os servidores forem valorizados, bem remunerados, e tiverem estabilidade. Pretendo governar o Mato Grosso do Sul em conjunto com as carreiras públicas, em uma relação democrática de respeito e parceria.

Marquinhos Trad (PSD)

A máquina pública deve ser pensada exclusivamente com objetivo de cumprir o seu papel principal, que é atender a população, de maneira rápida e eficiente. Isso passa pela construção da própria coligação de um candidato. Temos uma chapa composta de quadro técnico, sem composições que distribuem cargos públicos em troca de apoio para tempo na propaganda eleitoral. Para atingir este objetivo, vamos investir no funcionário público, com valorização profissional e garantia de melhores condições de trabalho.

Em Campo Grande, mesmo enfrentando crise econômica e pandemia, criamos 57 projetos que beneficiaram exclusivamente o servidor público, incluindo Plano de Cargos e Salários para guardas municipais, profissionais de saúde e servidores de um modo geral; realizamos o maior concurso da história da saúde, concurso para guarda municipal, auditor e procurador; e convocamos mais de 2.200 professores concursados. As decisões sobre o futuro de cada classe serão definidas com muito diálogo, como sempre fiz, respeitando a representatividade e demandas de cada uma delas. Nada virá de cima para baixo, sem antes ouvir os servidores.

Também vamos investir em qualificação profissional. De 2017 a 2021, disponibilizamos na Prefeitura de Campo Grande, 356 mil vagas de aperfeiçoamento para os 28 mil profissionais, ou seja, 12,36 vagas por pessoa. Teremos um cuidado especial com servidores públicos, sem diferenciar, por exemplo, salário de professores convocados e concursados que exercem a mesma função; sem criar secretarias para acomodações políticas. O servidor público, principalmente concursado, é patrimônio do Estado e deve ser respeitado e valorizado.

André Puccinelli (MDB)

Nosso plano de governo visa estabelecer um Governo aberto, transparente e eficiente. Nosso entendimento é o de buscar uma gestão pública moderna, por meio da adoção dos princípios da gestão pública orientada a resultados, conforme os princípios de liderança, aperfeiçoamento dos mecanismos de controle, monitoramento e avaliação, assunção de compromissos e responsabilidades, organização administrativa, decisões baseadas na coleta e análise de dados.

Assim, aplicaremos duas estratégias complementares, sendo o desenvolvimento e implementação de formas inovadoras e a adoção do Governo Aberto.

Com isso, nós queremos tornar o conjunto das instituições que formam o Governo do Mato Grosso do Sul mais responsivo e capaz de oferecer serviços públicos com mais qualidade; ampliar a capacidade de investimento do estado; aumentar a eficiência do gasto público; aperfeiçoar os processos administrativos; os mecanismos de controle além de dar mais transparência e publicidade às ações do governo.

Para tanto, desenvolveremos cinco iniciativas: modernização da gestão pública estadual para resultados; gestão e desenvolvimento de pessoas; inteligência de governo; governo aberto e integração e coordenação intersetorial.  Diante disso, certamente que a máquina do Governo deverá ser reformada.

Rose Modesto (União Brasil) 

O Governo apresenta desafios que vamos enfrentar com coragem, competência, mas, também, com muita sensibilidade e inovação. Temos compromissos já firmados com os sul-mato-grossenses e não abrimos mão de cumpri-los. Na gestão, o primeiro deles é com a valorização do servidor público. Afinal, dele depende a eficiência, a qualidade e a presteza no atendimento à população.

Vamos respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal e fazer um pacto com o servidor para aperfeiçoar a gestão, efetivar políticas salariais justas, modernizar as condições de trabalho e estimular a produtividade. De imediato, nosso governo pretende utilizar as ferramentas digitais para virtualizar processos e serviços. Isso nos permitirá liberar pessoal para ser remanejado para outras áreas com grande defasagem de servidores, como as escolas e as delegacias, que carecem de gente para atuar em funções administrativas.

Outro compromisso é realizar estudos para viabilizar o teletrabalho em algumas áreas, com metas e monitoramento, e promover o retorno às 6 horas corridas para profissionais que atuavam nesse sistema de carga horária até bem pouco tempo atrás. Além de reduzir gastos, essas medidas proporcionam melhoria na qualidade de vida para o servidor, maior produtividade e menos estresse. Queremos uma máquina pública mais moderna, que opere na lógica digital, mas, com pessoal qualificado, motivado e pronto para entregar obras e serviços com a excelência que os sul-mato-grossenses merecem.

Eduardo Riedel (PSDB)

Este é um tema pelo qual eu trafego com muita tranquilidade. Hoje, o Mato Grosso do Sul é um dos estados brasileiros mais enxutos. E isso foi fruto de muito planejamento, muito trabalho e dedicação nos últimos sete anos e meio. A primeira grande reforma realizada por nós foi a administrativa, que diminuiu o tamanho do Estado. O nosso objetivo central neste período sempre foi gastar menos com a máquina do Estado para podermos gastar mais com as pessoas. E lá no início do governo, nós trabalhamos muito para mudar o modelo de gestão que estava vigente.

Encontramos um estado inchado e ineficiente, como a maioria dos estados brasileiros. Nós começamos acabando com o desperdício e reduzindo o custo da máquina. O objetivo em vista era o de abrir espaço para investimentos, porque o recuso é um só: ou você investe no que a população mais precisa, ou você gasta com o próprio governo. Na minha opinião, esta última opção não faz sentido algum. A gente teve que enfrentar a reforma administrativa para poder mudar esta realidade.

Cortamos gastos, diminuímos secretarias, tiramos privilégios e isso deu resultado, valeu a pena. Hoje o Mato Grosso do Sul é o Estado que mais devolve para a população aquilo que arrecada. Foi trabalhoso, difícil, mas nós encaramos e realizamos. Agora, meu objetivo é incrementar esta estratégia, tornando o Estado ainda mais enxuto, mais moderno. Mas nada disso adianta sem valorizar e qualificar o funcionalismo. Investir neles não é gasto, é investimento público. Estaremos atentos a isso nos próximos anos. Temos um compromisso com servidores de manter, ao longo de todo governo, as portas abertas para o diálogo franco e transparente, sempre ouvindo as demandas de todas as categorias e trabalhando com afinco para atendimento célere das prioridades.

Capitão Contar (PRTB)

Precisamos tornar a máquina pública mais leve. O primeiro passo será distinguir os gastos e os investimentos. Quando a gente preza a eficiência, o resultado, o trabalho e as condições técnicas e não as acomodações políticas, já estamos reduzindo o peso da máquina pública.

Quem trabalha bem tem que ser valorizado, reconhecido e incentivado. Isso significa colocar pessoas técnicas nos cargos certos. Quero prestigiar as carreiras públicas e dar condições para que os serviços públicos sejam mais eficientes, mais dinâmicos e deem melhores resultados para o nosso Estado.

Também vamos criar um ambiente de trabalho sadio e responsável. Realizar concursos em diversas áreas e corrigir injustiças salariais, investindo também na qualificação profissional, além de criar indicadores de qualidade do serviço prestado.