Na reabertura, Assembleia Legislativa analisa veto total e três projetos
Deputados decidirão se projeto contra “danças eróticas” será arquivado ou virá lei à revelia do governo
Após reabrir ao público na segunda-feira (2), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul analisa um veto total do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e três projetos de lei. A sessão começa às 9h.
O veto do governador é a proposta do deputado estadual Renan Barbosa Contar, o Capitão Contar (PRTB), que proíbe a realização nas escolas de “danças que aludam a sexualização precoce”. A matéria polêmica foi duramente criticada por entidades culturais.
Em segunda discussão, está na pauta uma proposição de Renato Câmara (MDB) que obriga empresas que produzem e/ou embalem carvão vegetal deverão fazer constar nas embalagens a seguinte mensagem: “A queima do carvão vegetal em recintos fechados pode causar intoxicação e morte”.
Já em primeira votação, há um projeto de Evander Vendramini (PP) que estabelece diretrizes para a Política Estadual de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dessas pessoas nas várias áreas da sociedade, abrangendo a educação, a saúde, o trabalho, a cultura, a acessibilidade, o urbanismo, o esporte e o lazer.
Por fim, em turno único de discussão, proposta do presidente Paulo Corrêa (PSDB) declara de utilidade pública estadual a “Associação Educacional Cultural e de Pesquisa Arte e Vida”, com sede em Campo Grande.
