Não houve quebra de parceria com a Câmara, diz Bernal sobre reajuste por decreto

O prefeito Alcides Bernal (PP) não considera quebra de parceria com a Câmara Municipal a decisão de reajustar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) por meio de decreto municipal, considerando a reposição inflacionária dos últimos 12 meses, de 9,57%, pelo IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial) divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Para ele, apenas seguiu o que permite a legislação, em razão da situação de urgência para o equilíbrio financeiro da prefeitura.

Bernal falou agora de manhã sobre o assunto, durante a chegada para o lançamento da campanha de prevenção à dengue, no auditório do Crea/MS (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Mato Grosso Sul). Ele explicou que a lei permite que o Executivo faça o reajuste por decreto respeitando o índice da inflação do período. “A parceria com a Câmara é importante, mas neste momento a situação é de urgência”, declarou.

A medida, considerada impopular por alguns vereadores, pode evitar mais desgastes e debates prolongados entre os dois poderes, que têm tido uma relação nada harmônica nesta volta de Bernal à prefeitura. Se enviasse o projeto de reajuste à Câmara Municipal, ele correria o risco de não conseguir nem o índice da inflação, uma vez que o prefeito não tem aliados suficientes para aprovar seus projetos na Casa.

Para alguns vereadores, a decisão foi acertada. No entanto, outros criticaram o prefeito por evitar a discussão na Casa. Ontem, o vereador Edil Albuquerque (PMDB), sem saber da decisão de Bernal, disse que antes de emitir opinião sobre o reajuste preferia analisar o projeto do aumento do imposto, mas revelou que a progressividade poderia ser discutida, em razão da valorização dos imóveis devido as benfeitorias na infraestrutura. “Mas aumentar simplesmente pelo aumento não vai passar”, adiantou.

O ex-aliado Marcos Alex (PT) considerou a medida acertada em função da atual situação financeira da prefeitura, “pois ele corria o risco de não conseguir o reajuste na Casa, por conta da atual relação política com os parlamentares”, admitiu.

Para o vereador Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), a decisão é impopular, mas lembrou que o povo votou no Bernal querendo mudança. Ele considera que nos últimos dois anos não foram realizadas grandes obras na Capital que tenha refletido em valorização dos imóveis para haver aumento do IPTU. No entanto, Carlão chegou admitir que até a inflação seria aceitável votar na Casa.

Chiquinho Teles (PSD) lembrou que o prefeito fez sua campanha dizendo que não faria aumento do IPTU e deveria cumprir o compromisso. Criticou também o fato de não haver befentorias para os imóveis nos últimos anos.

A vereadora Luiza Ribeiro (PPS), aliada do prefeito, considerou a decisão de Bernal algo normal diante da atual situação financeira da Capital. Ela lembrou que em 2014, o prefeito afastado Gilmar Olarte conseguiu reajustar em 12,58%, praticamente o dobro do índice da inflação daquele período, que foi de 6,62%, conforme o IPCA-E. O prefeito queria 18% de aumento.

Bernal disse não considerar uma quebra de parceria com a Câmara. “Espero entendimento dos vereadores devido a gravidade da situação, com a falta de recursos. O bom senso deve prevalecer diante de uma crise”, comentou.

Na mesma linha, o secretário de Governo, Paulo Pedra destacou a importância da parceria com os vereadores e ressaltou que o prefeito tomou essa decisão por estar “focado na recuperação das finanças”. Ao mesmo tempo, Pedra lamentou que alguns parlamentares que, antes eram parceiros, tenham ficado mais agressivos. Sem citar nomes, o recado é direcionado aos colegas do Partido dos Trabalhadores que deixaram a base aliada do prefeito. “O prefeito vai continuar o trabalho para resgatar os parceiros que estão chateados”, reiterou