Para Murilo, prefeituras devem investir na qualidade da arrecadação
Uma das saídas para superar a queda do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) apontada pelo prefeito de Dourados, Murilo Zauith (PSB), é buscar construir uma receita própria pelo IPTU e ISS, investindo na qualidade da arrecadação.
Segunda maior cidade do Mato Grosso do Sul, com cerca de 190 mil habitantes, Dourados atualmente conta com arrecadação do IPTU (Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana) entre R$ 10 milhões e R$ 12 milhões. Conforme Murilo, o valor deveria girar em torno de R$ 25 milhões e R$ 30 milhões para suprir as necessidades.
Apesar da aposta nos impostos municipais, Murilo não crê que seja preciso aumento nos impostos. “Em Dourados vamos manter a alíquota. Vai ter só o reajuste anual, conforme a inflação”.
Para isso, a fórmula indicada pelo prefeito é melhorar a qualidade na arrecadação, fazendo com que mais pessoas paguem e os municípios, principalmente os de menor porte, fiquem dependentes dos repasses do governo federal. A taxa de inadimplência do IPTU em Dourados é de 20%.
No caso do ISS (ou ISQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), a alternativa apontada é incentivar, cada vez mais, a formalização de empresas de todos os gêneros nas cidades.
Cofres quebrados? – Para Murilo, a queda no repasse de impostos e fundos de apoio financeiro aos municípios, que gerou protesto no qual 68 prefeituras do Estado fecharam as portas por um dia, não vai quebrar as finanças das cidades, mas vai atrapalhar construções e demais ações de desenvolvimento.
“Não vão quebrar, mas não vão executar as obras. Para o ano que vem já temos o cenário de aperto nos municípios. Em 2012, vamos pagar o 13º salário e tudo mais, mas terminamos o ano apertado”, explica o prefeito douradense.
Apesar da projeção de dificuldades para os municípios apresentada por Zauith, ele conta que mesmo assim as obras seguem em Dourados, já que o município é um dos maiores e uma receita constituída. “Os pequenos não tem condição de arcar com as despesas”, revela.
