Prefeito diz que aguarda posição do Estado sobre revisão de ICMS para 2018
Previsão para ano que vem é de redução no índice utilizado no cálculo de rateio
O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), disse que aguarda posicionamento favorável do Governo de Mato Grosso do Sul no sentido de rever o índice usado no cálculo para a repartição de parte da receita do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços).
Para 2018, a previsão é de 18%, enquanto este ano é de 21%. Se comparado com anos anteriores, este índice só supera o de 1989, que foi de 15,9224. Ou seja, caso confirmado, Campo Grande terá o menor índice de ICMS em 28 anos (de 1990 a 2018).
“Entramos com fundamentação técnica e acredito que será acolhido”, disse o prefeito neste sábado (12). Esta semana, o município se reuniu com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) para discutir o assunto.
Conforme o secretário de Finanças da prefeitura, Pedro Pedrossian Neto, uma auditoria do próprio Executivo em 400 empresas de Campo Grande, constatou que R$ 5 bilhões não foram contabilizados na conta para rateio do ICMS, o que justifica a queda do índice. “O que nos prejudica muito”.
O recurso apresentado, segundo Pedrossian, aponta as informações levantadas no relatório. “O governador recebeu o documento, fizemos uma exposição técnica. Ele foi sensível e disse que vai avaliar”, disse.