Prefeito nomeia irmão para secretaria 2 meses depois de assumir comando

Dois meses e meio depois de assumir o comando do município de Corumbá e mesmo depois de “escândalo de nepotismo” envolvendo o antecessor, o prefeito Marcelo Iunes (PTB) nomeou o irmão dele Eduardo Aguilar Iunes como secretário municipal de Governo.

Iunes era vice e se tornou prefeito com a morte de Ruiter Cunha (PSDB) no dia 1º de novembro. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da Prefeitura de Corumbá no dia 11 de janeiro, mesmo dia que Eduardo foi exonerado do cargo de gerente administrativo e financeiro na Fundação de Turismo do Pantanal.

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) abriu investigação em fevereiro do ano passado sobre a prática de nepotismo do prefeito de Corumbá, Ruiter Cunha (PSDB). Ele havia nomeado a mulher, Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa, e o cunhado, Haroldo Ribeiro Cavassa, para fazerem parte do seu primeiro escalão, como secretários municipais.

A esposa de Ruiter ocupava o cargo de secretária especial de Cidadania e Direitos Humanos e o cunhado, Haroldo Cavassa, assumiu a Secretaria Municipal de Assistência Social, na gestão anterior.

As investigações não resultaram em ação judicial e devem ser extintas uma vez que o prefeito Ruiter Cunha morreu no dia 1º de novembro do ano passado.

Salário – O irmão de Marcelo Iunes é contador e funcionário concursado do município. Ele foi aprovado em concurso para o cargo de analista de controle interno em março de 2012, mas com a nomeação ele recebe salário maior.

A reportagem não conseguiu consultar qual era o salário de Eduardo Iunes como gerente administrativo e financeiro da fundação de turismo e nem antes do contador ocupar os cargos de confiança. Em 2011, a prefeitura ofereceu salário de R$ 3 mil para o cargo de analista de controle interno, consta no edital do concurso aberto pelo município.

O Campo Grande News apurou que os secretários de Corumbá ganham cerca de R$ 13 mil por mês, mas como o Portal da Transparência da prefeitura está fora do ar até o dia 20 de janeiro – informa matéria postada no site do Executivo municipal – não foi possível apurar o valor exato.

Entendimentos – O advogado constitucionalista André Borges Netto afirma que o STF (Supremo Tribunal Federal) pôs fim à possibilidade de questionamento à nomeação de familiares para cargos de confiança quando entendeu que nomeações para os chamados “cargos de confiança” não podem ser consideradas nepotismo.

Foi justamento esse o argumento usado por Ruiter Cunha para justificar a escolha da mulher e do cunhado para secretarias. “O entendimento do município está embasado em decisões do STF de que a prática de nepotismo não se aplica aos cargos de secretários municipais, que são considerados agentes políticos. Expressa ainda a convicção de que os atos de nomeação de natureza política estão amparados nas decisões do STF e, acima de tudo, na capacidade técnica dos servidores para o exercício das funções, respeitando o interesse público e a qualidade dos serviços ao cidadão corumbaense”, informou a prefeitura em nota, no dia 14 de fevereiro do ano passado.

Já o promotor Luciano Conte, que abriu investigações contra Ruiter, informou que contra Marcelo Iunes, por enquanto, não foi feita denúncia. Para este caso, ele disse ainda, por meio da assessoria, que tem entendimento diferente, uma vez que o irmão do prefeito já ocupa cargo efetivo na prefeitura.

A prefeitura foi questionada e ficou de dar posicionamento via assessoria de imprensa nesta terça-feira (16). O prefeito não atendeu o celular e um recado foi deixado na caixa postal. Ao ligar no gabinete dele, a reportagem foi informada que Marcelo Iunes está viajando. No escritório de Eduardo Iunes na prefeitura ninguém atendeu às ligações.

A Câmara Municipal está em recesso. Conforme a assessoria de imprensa, por esse motivo, ainda não houve qualquer mobilização de vereadores.