Projeto em que alunos reparam danos volta a gerar debate na Assembleia
Procurador que dá nome ao projeto, foi ao legislativo defender proposta aos deputados estaduais
O projeto que obriga os alunos envolvidos em atos de vandalismo, a reparar os danos nas escolas, voltou ao debate na Assembleia, antes de ir a votação. Para defender a proposta, o procurador de Justiça, Sérgio Harfouche, foi novamente ao legislativo, explicar e retirar as dúvidas dos deputados.
Ele voltou a mencionar que a "Lei Harfouche", que leva seu nome, já foi instalada em diversas cidades e estados do País, com ótimos resultados, inclusive em Campo Grande, tendo o apoio de mais de 150 mil pais, após conversa e audiências. "A nova geração não responde as atuais regras nas escolas, não funciona apenas advertência e suspensão".
O procurador explicou que esta reparação de danos, vai trazer conscientização e responsabilidade aos alunos e que as punições seguem com o aval dos pais. "O que estamos defendendo é que se o aluno sujar, ele vai lavar, se quebrou conserta, ao ofender alguém tem que se retratar, isto vai despertar um senso de cidadania nos alunos".
Ele garante que o projeto tem a participação não apenas dos diretores, mas de toda comunidade escolar, incluindo os pais dos alunos. "São novos instrumentos que o educador vai ter a disposição, além disto o programa tem base na legislação federal, diminui a evasão e a violência nas escolas".
Harfouche recebeu o apoio de muitos deputados, que disseram ser necessário este programa. "Temos que resgatar os princípios da família, o respeito aos docentes, assim como diminuir a violência", disse Lídio Lopes (PEN), que é o autor do projeto na Assembleia.
Já a bancada do PT se coloca contra a proposta, por justificar que existem outras formas de lidar com atos de vandalismo, como através da "Justiça restaurativa", que defende a solução de problemas de forma pedagógica, sem reparação de danos.
Por esta razão o deputado Pedro Kemp (PT) apresentou uma "emenda modificativa", que altera todo o projeto de Lídio Lopes. A matéria ficou parada quase dois anos na Assembleia e agora voltou aos debates, tendo previsão de votação para as próximas sessões.
