Quem trabalhou vai ter vantagem, diz prefeito sobre terceirizados de convênios

Diante da existência de funcionários fantasmas e outra série de ilegalidades nos convênios da Seleta e Omep (Organização Mundial pela Educação Pré-Escolar) de Campo Grande com a prefeitura, terceirizados que de fato trabalharam terão vantagens, afirma o chefe do Executivo Municipal, Marquinhos Trad (PSD).

Obrigado a demitir os 4,3 mil e romper de vez os contratos ilegais, a prefeitura garante que chamará os aprovados em concursos anteriores, para substituir os demitidos, além de abrir novos processos seletivos. Neste caso, o funcionário demitido que prestar o concurso ganhará pontos na prova de título, disse o prefeito em entrevista ao programa Tribuna Livre, nesta segunda-feira (30).

Independente da existência ou não de servidores fantasmas, os convênios precisam ser extintos, pois são ilegais. É que, conforme a legislação, a permanência no serviço público tem de ser por concurso público.

“A Omep e a Seleta desviaram a finalidade dos convênios, mas têm terceirizados que de fato trabalharam, estes não vamos deixar na mão. Por meio do concurso, vamos dar pontos na hora da prova de título. Quem tem 4 a 5 anos de trabalho terá vaga garantida”.No caso, para chegar a prova de título, o concorrente precisará ser aprovado na primeira fase, que é a prova objetiva.

A existência de funcionário fantasma é só uma das irregularidades que o MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) descobriu ao longo de cinco anos, desde que tenta fazer com que a prefeitura rompa os convênios. De abril de 2016 para cá, quando a questão parou na Justiça, a história já teve vários capítulos, desde a determinação de demissão à prisão da presidente da Omep, Maria Aparecida Salmaze.

Agora, o município mantém acordo com o Ministério Público para demitir progressivamente e substituir os terceirizados por servidores concursados. Já há certames abertos e válidos, mas também há possibilidade de abertura de novos processos seletivos.