Relatório que aponta irregularidades de Bernal é lido na Câmara
A leitura do parecer da Comissão Processante que, se aprovado, pode cassar o mandato do prefeito de Campo Grande, é praticamente inaudível em meio aos gritos do manifestantes pró-Bernal que ocupam o plenário da Câmara de Vereadores.
Neste momento, o vereador Carlão (PSB), narra o processo de “fabricação de emergência” para favorecimento de empresas, consideradas no relatório da Processante “irresponsabilidade e infração político administrativa”. As irregularidades foram constatadas pela CPI do Calote instaurada pela Casa.
Os manifestantes não parecem interessados em entender o que motivou pedido de cassação do prefeito, conforme argumentou o vereador Paulo Pedra (PDT) ao fazer aparte solicitando que, antes do relatório, fosse lido o pedido protocolado pelos produtores rurais Luiz Pedro Gomes Guimarães e Raimundo Nonato de Carvalho, que culminou no trabalho da Câmara. O acréscimo de mais este procedimento à sessão seria para atrasar a apreciação do parecer pelos vereadores.
O foco do relatório são as empresas Salute, Jágas e Megaserv, protagonistas das irregularidades cometidas por Bernal. A Salute, leu Carlão, além de fornecer carne estragada ou com excesso de sebo para os Ceinfs e escolas municipais, foi contratada sem capacidade técnica para prestar o serviço. A conclusão é que houve “flagrante favorecimento da empresa”, o que é considerado “irresponsabilidade e infração político-administrativa”, acrescentou o vereador.
Já a Jagás entrou na concorrência para compra de gás com um preço e, no final do processo, praticou cotação diferente. Apesar da licitação não ter sido concluída, foi contratada de forma emergencial, “nova constatação de favorecimento, que mostra que o prefeito contratou algumas empresas em detrimento de outras”, diz o parecer.
A leitura do relatório final da Comissão Processante, elaborado pelo presidente Flávio César (PT do B), o relator Edil Albuquerque (PMDB), e Carlão (membro), deve durar três horas. A sessão de julgamento segue com a apresentação da defesa de Bernal (2 horas) e o voto dos 29 vereadores (15 minutos cada).