Simone Tebet prevê tramitação da reforma tributária no fim do ano
Segundo a ministra, aprovação da Câmara será no primeiro semestre, mas Senado leva discussão até o fim de 2023
Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, acredita que a reforma tributária, pauta econômica que vai suceder a do arcabouço fiscal no Congresso, seja votada ainda no primeiro semestre na Câmara dos Deputados. Ainda pelas previsões da ministra, no Senado Federal, a tramitação deve se estender durante todo o segundo semestre, sendo aprovada apenas no final do ano.
As declarações foram feitas por Simone Tebet durante participação, junto com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, em debate on-line da série "E Agora, Brasil?", dos jornais O Globo e Valor Econômico.
“Nunca esteve tão maduro para votar. A gente vai ter um pouco mais de dificuldade no Senado. Por isso eu ouso dizer que a reforma pode sim ser aprovada na Câmara no meio deste ano e vai levar o semestre inteiro no Senado Federal”, afirmou Simone Tebet.
De acordo com a ministra, o marco fiscal é um desafio. Durante o debate, ela disse que Fernando Haddad, ministro da Fazenda, jogou uma granada sem pino no colo, se referindo à necessidade de aumentar as receitas para cumprir as metas do arcabouço fiscal.
“As metas do arcabouço são audaciosas, um desafio, mas são críveis e estamos no Ministério do Planejamento para ajudar”, afirmou.
Ainda durante a participação no debate, a ministra se mostrou confiante na aprovação no Senado em relação ao texto que passou no Congresso. Ela afirmou que o projeto formulado pela Fazenda com a colaboração de seu ministério foi enviado para a Câmara sem "gordura" para negociação: “Qualquer mexida impacta na possibilidade de gastos discricionários”.
Galípolo afirmou que o arcabouço fiscal não é frouxo. Para ele, em 2024, o governo poderá gastar mais se conseguir ampliar as receitas. Ela afirma que a regra fiscal está “muito mais apertada” e que isso vai gerar discussão sobre outros gastos.
“A verdade é que, do jeito que está a regra, a coisa está muito mais apertada do que parece. Isso vai vir à luz do sol rápido e as pessoas vão entender que o tema que vamos ter que enfrentar é outro. É se estamos dispostos a espremer educação, saúde, que são prioritários para o nosso país. O problema é de outra natureza, de quão apertado e desafiador está esse orçamento", declarou.
