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Política

Vereadores do PL e PT dominam inserções no horário eleitoral gratuito da Capital

Rádio e TV deverão reservar 70 minutos diários para as inserções, que serão exibidas entre 5h e 00h

Por Jhefferson Gamarra | 21/08/2024 17:31
Propaganda eleitoral gratuita transmitida na televisão (Foto: Lindomar Cruz/Arquivo Senado)
Propaganda eleitoral gratuita transmitida na televisão (Foto: Lindomar Cruz/Arquivo Senado)

O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) anunciou nesta quarta-feira (22) a distribuição do tempo de inserções para o horário eleitoral gratuito que começará a ser veiculado a partir de 30 de agosto. As emissoras de rádio e televisão deverão reservar 70 minutos diários para as inserções, que serão exibidas entre 5h e 00h, em blocos de audiência divididos em três períodos: das 5h às 11h, das 11h às 18h e das 18h às 00h. As inserções terão duração de 30 e 60 segundos, conforme a escolha de cada partido, federação ou coligação.

Em Campo Grande, os candidatos a vereador dos partidos PL (Partido Liberal) e PT (Partido dos Trabalhadores) serão os mais favorecidos em termos de tempo de inserção na programação. O PL terá 355 inserções, totalizando 5 minutos e 4 segundos diários. Já o PT, por meio da Federação Brasil da Esperança (composta pelo PT, PC do B e PV), terá 293 inserções, equivalentes a 4 minutos e 11 segundos diários.

Os demais partidos e federações também terão seus tempos distribuídos conforme suas respectivas quantidades de inserções. O União Brasil aparece em terceiro lugar com 218 inserções (3 minutos e 6 segundos diários), seguido pelos Progressistas com 176 inserções (2 minutos e 30 segundos diários) e pelo MDB (Movimento Democrático Brasileiro) com 159 inserções (2 minutos e 15 segundos diários).

Partidos e federações com seus respectivos tempos diários são:

  • Partido Liberal (22-PL): 355 inserções, 5 minutos e 4 segundos
  • Federação BRASIL DA ESPERANÇA (PT/PC do B/PV): 293 inserções, 4 minutos e 11 segundos
  • União Brasil (44-UNIÃO): 218 inserções, 3 minutos e 6 segundos
  • Progressistas (11-PP): 176 inserções, 2 minutos e 30 segundos
  • Movimento Democrático Brasileiro (15-MDB): 159 inserções, 2 minutos e 15 segundos
  • Partido Social Democrático (55-PSD): 158 inserções, 2 minutos e 15 segundos
  • Republicanos (10-REPUBLICANOS): 151 inserções, 2 minutos e 9 segundos
  • Federação PSOL REDE (PSOL/REDE): 62 inserções, 52 segundos
  • Podemos (20-PODE): 75 inserções, 1 minuto e 4 segundos
  • Federação PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA): 75 inserções, 1 minuto e 4 segundos
  • Partido Democrático Trabalhista (12-PDT): 72 inserções, 1 minuto e 1 segundo
  • Partido Socialista Brasileiro (40-PSB): 61 inserções, 52 segundos
  • Avante (70-AVANTE): 38 inserções, 31 segundos
  • Solidariedade (77-SOLIDARIEDADE): 37 inserções, 31 segundos
  • Partido Renovação Democrática (25-PRD): 30 inserções, 26 segundos

Conforme as regras eleitorais, 90% do tempo total de propaganda é distribuído proporcionalmente com base no número de deputados federais eleitos pelos partidos, respeitando a cláusula de barreira.

A cláusula, introduzida nas últimas mudanças na legislação, exige que os partidos elejam pelo menos 11 deputados federais distribuídos em pelo menos 9 estados ou obtenham 2% dos votos válidos em pelo menos 9 estados, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles. O restante dos 10% do tempo é dividido igualmente entre todos os candidatos, independentemente do partido ou coligação.

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