Com 33 mil atendimentos, consumo e saúde lideram atuação da Defensoria

Em 2019, os atendimentos na área de defesa do consumidor e da saúde lideram a atuação da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul em Campo Grande. Segundo dados apresentados no primeiro balanço anual do órgão, nesta segunda-feira (27), os dois setores com maior procura somam 33 mil atendimentos. Este ano, o órgão realizou 138.704 atendimentos na Capital.

Os atendimentos relacionados a defesa do direito dos consumidores lideram a atuação do órgão, com 23 mil registros. Entre as demandas atendidas estão questões relativas a juros bancários abusivos, cobrança do serviço de energia e água e casos relacionados ao direito à moradia.

O defensor público-geral Fabio Rogério Rombi da Silva, citou o caso da construtora Homex. “Há uma questão pendente relativa a área da antiga construtora Homex que hoje é ocupada por centenas de família, existe um processo e uma situação bastante delicada quanto a essas famílias terem ou não que deixarem essa área”, explicou.

Já na área da saúde, durante o ano foram registrados 10 mil atendimentos. “Apesar do número menor, a saúde é uma questão que aflige mais devido ao grau de gravidade”, avaliou o defensor público-geral.

De acordo com o coordenador do Napsi (Núcleo da Atenção à Saúde, às Pessoas com Deficiência e aos Idosos), o defensor Hiran Nascimento Cabrita de Santana aponta que a principal demanda da saúde é sobre a falta de leitos hospitalares em Campo Grande. “Esse tipo de atendimento representa 20% do total registrado”, afirmou. Apensar da grande demanda, a resolutividade é rápida. “Depois de judicializado, a demanda é resolvida em até 3 dias”, disse.

Além da falta de leitos hospitalares, pedido de medicamentos, exames, fraudas e consultas com médicos especialistas também lideram as demandas da área de saúde.

Em terceiro lugar na lista de maior procura na Defensoria Pública está a atuação na defesa do direito das mulheres. O Nudem (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher) registrou 5.703 atendimentos. As principais demandas são de medidas protetivas, regularização de questões familiares após a violência e denúncia de crimes de ameaça e vias de fato. A coordenadora do Nudem, a defensora pública Thaís Dominato, ainda aponta que desde 2014, atendimento cresce a cada ano.

Mato Grosso do Sul – No Estado, a Defensoria Pública realizou 354 mil atendimentos em 2019. O número é 8,37% maior que o registrado em 2018, quando os atendimentos somaram 326 mil. Segundo o defensor público-geral Fabio Rogério Rombi da Silva, o aumento vem sendo registrado desde 2014 e está relacionado ao crescimento da taxa de desemprego. “É possível fazer uma relação considerando que, a partir da falta de um emprego formal, mais pessoas ficam em situação de vulnerabilidade”, ponderou.