MS vai aumentar em até 7 vezes repasse para tratamentos de saúde mental

Com a demanda por serviços de saúde mental crescendo, cada vez mais, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul vai aumentar os repasses feitos aos municípios para os Caps (Centros de Atenção Psicossocial) nos municípios. Serão usados recursos do Fesa (Fundo Especial de Saúde) para enviar às prefeituras 50% do valor que já é repassado pelo Governo Federal em cada tipo de unidade. Há casos em que o recurso será sete vezes maior do que o atual.

A SES (Secretaria de Estado de Saúde) estima que o valor chegue a R$ 7 milhões, segundo a secretária adjunta Crhistinne Maymone. "O valor exato dependerá das adesões e da tipologia dos serviços", explica.

Para ter acesso aos valores, as prefeituras terão que implantar Caps regionalizados de vários tipos para oferecer assistência às pessoas com sofrimento ou transtorno mental, inclusive os gerados pelo uso de crack, álcool e outras drogas.

Os Caps regionalizados terão as funções assistenciais de média complexidade e de educação permanente, conforme a resolução publicada pela SES, na edição de quarta-feira (5) do Diogrande. Os municípios deverão criar um projeto próprio baseado no roteiro estabelecido pela SES.

Valores

O Caps I, que atualmente recebe R$ 3,6 mil do Governo do Estado, passará a receber R$ 14,1 mil. O recurso do Caps II passará de R$ 4,2 mil para R$ 16,5 mil. Nos casos de qualificação do Caps II para Caps III, o valor passa de R$ 6 mil para R$ 25,5 mil. O recurso do Caps III novo passa de R$ 6 mil para R$ 42 mil. O Caps I, que recebe R$ 4,2 mil, receberá R$ 16 mil.

Ao Caps AD, o montante passa de R$ 4,8 mil para R$ 19,8 mil. Ao Caps AD III novo, vai de R$ 8,4 mil para R$ 52,5 mil. Em casos de qualificação do Caps AD para Caps AD III, o valor passa de R$ 12 mil para R$ 32,6 mil. O Caps AD IV, que não recebe recurso, receberá R$ 200 mil.

Demanda

Os municípios enfrentam aumento da procura por serviços de saúde mental, em especial após a pandemia de covid-19, segundo o primeiro vice-presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), prefeito de Antônio João, Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira (sem partido), o "Marcelo Pé". A situação não é só no Estado ou no Brasil, mas no mundo todo, na opinião do prefeito.

“É um desafio muito grande. A gente viu ontem a catástrofe em Santa Catarina, que é reflexo, além de violência, de problema mental”, comenta Agnaldo, referindo-se ao atentado com quatro mortes na Escola Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, Santa Catarina, ocorrido na quarta-feira (5).

O prefeito conta que, em Antônio João, a regionalização da saúde fez com que fosse aberto um Caps em Ponta Porã e as demandas dos municípios vizinhos são atendidas lá.

Então, essa ampliação do recurso, atende a minha população também. Isso vai ajudar a melhorar os atendimento, porque vão conseguir contratar mais profissionais e capacitar as equipes. O recurso vem em boa hora, porque os problemas mentais têm aumentado no mundo todo. Com a pandemia, aumentaram os casos de ansiedade, depressão e todo tipo de problema. É um aumento assustador”, explica o prefeito Agnaldo.