STJ mantém bloqueio de R$ 10,7 milhões a arquiteto que projetou Aquário
A defesa apontou risco de dano irreparável diante do valor “estratosférico”, mas presidente do STJ não derrubou bloqueio
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido para desbloqueio de R$ 10,7 milhões em ação sobre o Aquário do Pantanal.
O pedido foi feito por Ruy Ohtake Arquitetura e Urbanismo, Massashi Ruy Ohtake e o engenheiro José Antônio Toledo Areias. Ohtake fez o projeto do aquário, que tem forma de elipse e fica localizado nos altos da Avenida Afonso Pena, em Campo Grande.
A defesa apontou risco de dano irreparável diante do valor “estratosférico”. Ao negar a suspensão do bloqueio, o ministro aponta que não ficou comprovado risco concreto de dano irreparável ou de difícil reparação. A decisão é de 25 de julho, mas foi publicada nesta terça-feira (dia 4) pelo STJ.
Na ação, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) denuncia ilegalidades na contratação da empresa Fluidra, que assumiu serviço antes destinado à construtora Egelte –mas que acabou com a outra empresa depois de revisão do projeto de suporte à vida. Suspeita-se que as mudanças ocorreram apenas para beneficiar a Fluidra.
A Fluidra seria responsável pela implantação do sistema de filtragem, automação, iluminação e cenografia dos tanques. Com os novos serviços, seu contrato chegou a R$ 25.087.950,77.
A acusação sustenta a existência “conluio” das empresas com agentes públicos para a operação.
Também foram denunciados por improbidade administrativa o então secretário de Obras Públicas e Transporte, Edson Giroto; o servidor Luiz Mário Mendes Penteado; Fernando Amadeu de Silos Araújo (técnico da Fluidra) e Pere Ballart Hernandez, diretor-geral da empresa.
