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Eleitores que sofrerem violência moral ou física com objetivo de violar o direito a votar podem obter a garantia e quem desobedecer a ordem pode ser preso por até cinco dias, mesmo não sendo em flagrante.

Mas só teve o direito ao primeiro nome.

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS (Linha de pesquisa Direitos Fundamentais, Democracia e Desenvolvimento Sustentável) e Pós-Graduado "Lato Sensu" em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) se tornou a primeira instituição de ensino superior do país a implantar um mercado-escola em seu campus.

Atuando sem regulamentação do município há anos, ambulantes que vendem de brinquedos a espetinho e água de coco na orla do Aeroporto Internacional de Campo Grande não podem fazer melhorias na área, segundo a prefeitura.

Desde sua formação em 2009, o Bro MC's tem usado o rap como ferramenta de resistência e ativismo, abordando temas como a preservação da cultura indígena, o combate ao preconceito e a luta por direitos das populações originárias.

. (*) André Naves é Defensor Público Federal, especialista em Direitos Humanos, Inclusão Social e Economia Política.

De acordo com nota enviada à imprensa pelo advogado Patrick Xavier da Luz,  a servidora, que preferiu usar o direito ao silêncio em solo policial, fará os esclarecimentos “em tempo oportuno, durante a instrução do processo judicial”. 

De acordo com ela, ambos tinham seu direito garantido, gerando impasse.

O espetáculo, chamado Rock in Concert, contou com músicos de destaque dos principais projetos de música clássica da cidade, como o Núcleo Sinfônico da UFMS, Candlelight e a Orquestra Sinfônica de Campo Grande. 

Observo não ter havido renúncia de direitos pelo povo indígena, nem poderia haver sobre direitos indisponíveis protegidos pela Constituição”.

Diz que desviou da moto, indo para lado direito e achou que não encostou no veículo.

São requisitos mínimos ser brasileiro, bacharel em Direito e exercer atividades jurídicas por, pelo menos, três anos.

Entre os objetivos do Integra UFMS estão: difundir o conhecimento científico; realizar a interação entre ensino, pesquisa e extensão; além de fortalecer, divulgar e popularizar as ações científicas e tecnológicas desenvolvidas pela UFMS durante o Mês Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Isso porque a 9ª edição da tradicional pelada entre craques do Projeto Criança Feliz, que reuniu grandes ídolos do futebol em Campo Grande, teve 12 gols no total, com direito a “hat-trick” do “Animal”, Edmundo.

A ação serviu para estudantes de medicina colocarem em prática os ensinamentos da faculdade, como foi o caso de Felipe Ramos, 20 anos, acadêmico de medicina da UFMS.

A idade não é um limite para começar um novo esporte, e é isso o que mostram os atletas acima de 45 anos de Mato Grosso do Sul, que estão disputando a 5° etapa estadual da Super Liga Melhor Idade, no ginásio Moreninho, no campus da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande.

O homem não portava documentos pessoais, tinha tatuagem no braço do lado direito e calçava um par de chinelos com tema infantil feminino.

Pesquisadores da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) vão criar a Carta Estratigráfica da Bacia do Pantanal.

Para discutir o assunto, os anfitriões Lucas Mamédio e Gabi Cenciarelli receberam o cientista político e professor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), Daniel Miranda.