MP denuncia por homicídio culposo motorista de Porsche que matou motociclista

O empresário Arthur Torres Rodrigues Navarro, 33 anos, foi denunciado por homicídio culposo (sem intenção) na direção de veículo automotor e por não prestar socorro à vítima, em acidente ocorrido na noite de 22 de março. Na ocasião, ele conduzia Porsche que atingiu o motoentregador Hudson de Oliveira Ferreira, a velocidade de 89,4 km/h, na rua Antônio Maria Coelho.

A promotora Suzi D´Angelo, em substituição na 15ª promotoria do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) ainda denunciou Navarro pelo artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro, por afastar-se do condutor do veículo para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe pudesse ser atribuída. A denúncia, protocolada no dia 26 de setembro, ainda será avaliada pela juíza Eucélia Moreira Cabral, da 3ª Vara Criminal.

Em resposta à reportagem, o advogado André Borges, que integra a defesa do empresário juntamente com Lucas Rosa disse que, agora, “finalmente terá a oportunidade de se valer de um sagrado mandamento constitucional, a todos garantido: se defender, amplamente”.

Caso – O acidente aconteceu às 20h38 de 22 de março. A vítima sofreu fratura exposta de tíbia e fíbula, com lesões extensas, sangramento e sofreu choque hemorrágico. Ainda conseguiu mandar áudio para a esposa, pedindo socorro. “Vem ligeiro, vida. Acabou com minha perna, acabou”. O rapaz morreu no hospital, no dia 24 de março, à 1h10, aos 39 anos.

No dia 30 de agosto deste ano, a titular da 3ª DP (Delegacia de Polícia), Priscilla Anuda Quarti anexou relatório de investigação final, em que aponta a responsabilidade de Navarro na morte de Hudson Ferreira, identificado a partir de imagens e informações apuradas que levaram ao endereço do empresário.

Navarro foi formalmente indiciado no dia 4 de abril, mas só se apresentou à Polícia Civil no dia seguinte.

Em depoimento à delegada, disse que, no dia do acidente, passava pela Rua Antônio Maria Coelho, a caminho de casa, quando viu um motociclista saindo de prédio e atravessando todas as faixas. Diz que desviou da moto, indo para lado direito e achou que não encostou no veículo.

Diz que deixou funcionário, para quem dava carona, na porta do prédio. No dia seguinte, segundo ele, este rapaz relatou que viu um motociclista sendo socorrido na via por onde tinham passado. O empresário alega que só soube da morte de Hudson Ferreira na outra semana.

“Questionado acerca da preocupação em efetuar o conserto e não em buscar notícias e informações dasituação de saúde da vítima, Arthur Torres Rodrigues Navarro se contradisse afirmando que ‘não tevepreocupação em razão da pequena avaria verificada em seu carro, bem como não imaginou que poderiater sido algo grave’, mas que após tomar conhecimento do óbito da vítima ‘se sentiu péssimo e disposto acontribuir com o que for possível’”, conta no relatório final da Polícia Civil.

Laudo pericial aponto que o Porsche estava a 89,4 km/h, em velocidade acima do permitido na rua, que é de 40 km/h.

Em agosto, a juíza Eucélia Moreira Casal, titular da 3ª Vara Criminal, suspendeu a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A decisão da suspensão da carteira de habilitação foi tomada levando em consideração que o acidente não é um fato isolado, já que Arthur já foi réu em outro processo de acidente de trânsito em 2014.

O MPMS considerou que, da análise do inquérito, “verifica-se que a materialidade e os indícios do ilícito (...) restaram devidamente comprovados” pelo boletim de ocorrência, laudos e relatórios de investigação.

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