Busca

Direito de Propriedade: Garantia Constitucional  O direito de propriedade é assegurado pela Constituição Federal e protege o dono contra qualquer forma de turbação ou esbulho.

UFMS  - A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul está com vagas abertas de concurso público para contratar 48 profissionais de nível médio/técnico e superior.

Gediendson Ribeiro de Araújo, veterinário e professor da UFMS, destacou que o animal havia perdido o medo de humanos, o que é “altamente incomum” em onças-pintadas.

A administração recomenda que os passageiros priorizem o transporte rodoviário regular, realizado por empresas oficiais e regulamentadas, para garantir segurança, direitos assegurados e evitar cancelamentos de última hora.

"É muito fedido, junta moscas, a gente não consegue nem sentar para comer direito", relata.

Em tese, a pessoa se associa à entidade para ter direito a benefícios, como auxílio funeral, auxílio jurídico ou desconto em farmácia e consulta médica.

“Acredito que formar um elenco jovem, mesclado com jogadores mais experientes de 24 e 25 anos, pode ser o ideal, até pela capacidade de investimento que a gente tem seria o ideal”, disse Alex Cruz, um ex-jogador natural de Fátima do Sul (MS), que iniciou a carreira no próprio Ivinhema, rodou por vários clubes brasileiros, incluindo o Flamengo na temporada de 2009, e parou de jogar profissionalmente em 2014, aos 29 anos, por conta de uma lesão no tornozelo direito.

Atuação especializada em Direito Rural no Mato Grosso do Sul.

Curitiba tem uma ótima estrutura e pode ser uma boa ideia para quem prefere um destino de maior porte, com direito a hotéis de excelente qualidade e grande variedade de restaurantes para jantar.

Conforme o texto da Lei Complementar nº 346, de 25 de abril de 2025, antes da aplicação de qualquer multa de natureza leve ou média, o sistema deverá consultar o prontuário do condutor no SNT (Sistema Nacional de Trânsito) para verificar se ele tem direito à conversão da penalidade em advertência.

Ampliada – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto que garante transporte gratuito a pessoas com deficiência que precisem sair de sua região para exames ou tratamentos médicos.

O calendário de restituição do IR 2025 será: Primeiro lote: 30 de maio Segundo lote: 30 de junho Terceiro lote: 31 de julho Quarto lote: 29 de agosto Quinto e último lote: 30 de setembro A declaração é obrigatória para quem, em 2024, teve rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888,00; rendimentos isentos ou tributados exclusivamente na fonte superiores a R$ 200 mil; realizou operações na Bolsa de Valores acima de R$ 40 mil ou teve lucro tributável; possuía bens ou direitos superiores a R$ 800 mil; vendeu imóvel com isenção condicional pela compra de outro; obteve receita bruta acima de R$ 169.440,00 com atividade rural; tornou-se residente no Brasil até 31 de dezembro; possuía bens no exterior sujeitos às novas regras da Lei das Offshores; atualizou bens imóveis pagando imposto com ganho de capital diferenciado em dezembro de 2024; ou recebeu rendimentos de aplicações financeiras ou lucros e dividendos no exterior.

A Defensoria reforça que o direito ao sepultamento digno se baseia no princípio da dignidade da pessoa humana, garantindo respeito tanto ao falecido quanto aos familiares.

O texto continua enfatizando que o ser humano é que erra ao tentar se aproximar ou domesticar o animal, ao oferecer comida, porque isso altera “o equilíbrio da relação entre pessoas e onças”, porque ao se tentar domesticá-las, “nós roubamos dela seu direito mais sagrado: ser ela mesma”, ressalta.

O vereados ainda votarão vero parcial ao projeto de lei 11.399, de autoria do vereador Ronilço Guerreiro (Podemos) que prevê o direito de pessoas com transtornos mentais a ingressar e permanecer em lugares públicos com cão de suporte emocional.

"É nosso direito reivindicar essa terra improdutiva.

"Desconsiderar o período de licença-maternidade no estágio probatório penaliza a servidora por exercer um direito fundamental, contrariando a própria proteção constitucional", completa o desembargador.

A legislação garante direitos como o crédito responsável, a prevenção do superendividamento e a possibilidade de revisão e repactuação de dívidas, evitando o efeito "bola de neve".

Após 15 anos desativado, o Governo do Estado retomou o Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Originários, com representantes das etnias que compõe a população indígena de Mato Grosso do Sul.

No segundo tempo, Savarino fez o segundo gol aos 49 minutos, aproveitando um erro de passe de Paulo Baya e finalizando no canto direito de Fábio.