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Quem tem direito?

“Espero que dê certo, não sabia que tinha direito”.

O engenheiro e professor da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Rubens Milton Silvestrini de Araújo, morreu aos 61 anos na manhã desta segunda-feira (17).

A pedido do Frigorífico JBS S/A, o juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos marcou uma audiência para o dia 10 de abril, às 14h, para discutir uma ação civil pública que trata do mau cheiro na região da saída para Aquidauana e é atribuído à atividade industrial da empresa.

Operações simultâneas de equipes do Departamento contra o Crime Organizado e da Direção de Inteligência da Senad apreenderam duas toneladas de maconha e prenderam o líder do esquema, seu “braço direito” e dois motoristas (veja o vídeo acima).

Também recorda que é atribuição do MP promover inquérito civil e ação civil pública para proteção dos interesses individuais, além das garantias dos direitos das crianças e adolescentes e na defesa dos direitos dos grupos mais vulneráveis da sociedade. 

É o aniquilamento do poder do povo, mesmo constante na nossa atual Carta Magna, realizando exatamente o contrário do que deveria: os direitos desse mesmo povo devem estar acima do poder conferido ao estamento burocrático.

Segundo a Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), pasta em que o órgão está vinculado, entre janeiro e dezembro do ano passado foram realizados 23.287 atendimentos, sendo 60,16% reclamações de consumidores sobre produtos ou serviços. 

No entanto, aos 35 minutos, Memphis Depay fez um passe preciso para Yuri Alberto, que cortou para o meio e finalizou no canto direito do goleiro Weverton, garantindo a vitória do Corinthians.

Outro beneficiário foi o marido, Edilson Fernandes Botelho, que terá direito à um automóvel, móveis, utensílios, joias e objetos pessoais do ator, além de linhas telefônicas.

De acordo com o texto, as mulheres terão direito a gratuidade durante o período de validade das medidas protetivas concedidas e os atendimentos médico, psicológico e judicial, como atendimento junto às delegacias de polícia, IMOL, clínicas médicas e/ou psicológicas, fisioterápicas, de fonoaudiologia em unidades de saúde públicas ou clínicas/hospitais particulares, fóruns e tribunais. 

Anistia - Professora do curso de Direito da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Lídia Maria Ribas, de 68 anos, quer a liberdade dos detidos a exemplo da anistia dada a presos políticos da Ditadura Militar brasileira.

Acho que os direitos deveriam ser iguais.

Há 545 as vagas para posse imediata, mas elas não contemplam o Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) ou da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados).

Entre os serviços que serão disponibilizados estão: emissão de documentos; cadastro e atualização no CadÚnico; requerimentos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); emissão de certificado de reservista; oportunidades de emprego; orientações sobre Direitos Humanos; atendimento relacionado à violência contra a mulher, a imigrantes e a egressos do sistema penitenciário; reconhecimento de união estável e sua conversão em casamento (somente no regime de comunhão parcial de bens), além de serviços de saúde e empregabilidade. 

São 545 as vagas para posse imediata, mas elas não contemplam o Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) ou da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados).

O advogado da comunidade terapêutica destacou que “a defesa técnica se resguarda no direito de apresentar provas ao longo da instrução do inquérito policial”.

O percurso de 21 quilômetros cortará o Centro e vai até a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

“Tenho muito orgulho de ver a UFMS fazendo a diferença na vida das pessoas!

João Henrique defende que a proposta visa proteger os direitos humanos dos consumidores de internet, alinhando-se com as normas internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que garante a liberdade de expressão e o direito à reunião pacífica, sem restrições.