Busca

“Tem direitos e direitos”.

Entre os princípios do grupo estão a garantia da dignidade humana, respeito aos direitos fundamentais, melhoria no atendimento a egressos e seus familiares, além da adoção de diretrizes como normalidade, redução de danos, integração, intersetorialidade e individualização da pena.

“Nunca tivemos esse direito.

Eleitores que não votaram, não justificaram a ausência e não pagaram as multas correspondentes nas três últimas eleições (incluindo primeiro e segundo turnos e, quando aplicável, eleições suplementares) devem regularizar sua situação até 19 de maio, ou terão a inscrição eleitoral cancelada, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Scarpa tabelou com Lyanco, que apareceu dentro da área e finalizou no canto direito de Jori: 2 a 0.

Esse direito se aplica a afastamentos de três a 45 dias, com atividades escolares enviadas às residências, e também a períodos superiores a 45 dias, quando um professor habilitado é designado para o acompanhamento. 

A ação, feita no Dia Internacional da Mulher, é um lembrete da luta que o gênero trava diariamente e os direitos que são esquecidos.

“As pessoas precisam entender que devem ter o direito de interferir”, defende.

O Dia Internacional da Mulher, celebrado neste sábado (8), marca a abertura das inscrições do Selo Social 'Empresa Amiga da Mulher', uma iniciativa do Governo do Estado para a promover e valorizar os direitos da mulher no ambiente de trabalho.

Horário: Concentração às 15h Local: Em frente à Esplanada Ferroviária Entrada: Gratuita Aulão do Fitdance : Aulão de FitDance, com direito a várias surpresas, promoções e um café da manhã.

Impactos negativos -  O requerimento busca saber se a Defensoria recebeu demandas sobre os impactos da proposta, se há manifestações oficiais sobre sua constitucionalidade, e se a DPU/MS considera a medida semelhante à Lei nº 12.197/2023, sancionada no Mato Grosso, que foi questionada por inconstitucionalidade e violações de direitos humanos.

Conforme a peça do processo obtida pela reportagem, Jusmar havia sido contratado em 2024, demitido em fevereiro de 2025 e recontratado em março por ordem judicial assinada pelo juiz de Direito da 2ª Vara de Mundo Novo, Guilherme Henrique Berto de Almada.

A ação tramita na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, sob responsabilidade do juiz Ariovaldo Nantes Corrêa.

Se você faz qualquer modificação na estrutura física dela, você está ofendendo o direito autoral.

Atualmente, apenas o Hospital Universitário da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e o HRCG (Hospital Regional de Campo Grande) realizam esse tipo de atendimento na rede pública.

No entanto, o TJMS rejeitou esse argumento, sustentando que a progressão funcional é um direito subjetivo dos servidores, desde que atendam aos requisitos estabelecidos pela lei.

Para completar, as mulheres poderão assistir a palestras e acompanhar capacitações que abordam temas como direito, empreendedorismo e defesa pessoal.

A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) está com inscrições abertas para o processo seletivo Quero Ser UFMS 2025.

Não estamos aqui para afrontar, mas para cobrar nosso direito", cobrou Valmira.

Uma delas deixa mais rígido o cadastro quando há posses: pessoas com carros avaliados em mais de R$ 40 mil ou casa de até R$ 140 mil, não podem ter direito ao benefício.