Busca

De acordo com o órgão, as equipes do Procon vão reforçar os direitos e deveres do consumidor e promover os serviços digitais disponíveis no aplicativo MS Digital.

Advogados criminalistas argumentam que, com base nesse princípio, presos já condenados antes da nova lei manteriam o direito às "saidinhas".

Em Mato Grosso do Sul, mais de 15 mil famílias têm direito a receber o kit gratuito da nova parabólica digital.

O Estatuto da OAB dispõe sobre o assunto e tem como finalidade proteger o direito do cliente de saber quem está conduzindo sua defesa.

Segundo informou o diretor Fundação de Cultura, Carlos heitor Santos da Silva, o festival contará com a parceria da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul). 

O líder tem como braço direito a própria esposa, a qual prestava apoio logístico e, esporadicamente, atuava como batedora de cargas.

José é formado em Direito, comunicador e agora um entusiasta do envelhecimento saudável.

Na cobrança, Raphael Veiga bateu forte, no canto direito, e abriu o placar.

Mais cedo, outro vídeo polêmico da recepção de calouros na UFMS veio à tona.

O evento contará com 60 animais, entre adultos e filhotes, todos com direito à castração.

As imagens foram gravadas durante a recepção de calouros organizada pelos jovens da UFMS.

Além disso, entre os dias 20 e 28 de março, a cidade contará com uma série de palestras e aulas sobre temas relacionados aos direitos das mulheres, combate à violência doméstica, saúde mental e independência financeira.

Para os advogados, caso a segunda instância aceite a apelação criminal da promotoria, retirando a diminuição de pena determinada pelo juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri, o policial terá direito a novo julgamento. 

Uma das que aguardavam para saber se tinha direito a receber era a doméstica Jucimeira Barbosa Lima, de 52 anos.

Os novatos e veteranos se encontraram no Paliteiro, tradicional monumento na entrada da UFMS.

A trajetória de Liliane Ribas  no Direito nunca seguiu um caminho linear.

Cada contrato fechado durante o evento, terá direito a cupons para concorrer a três sorteios, que ocorrerão nos dias 14, 15 e 16/03: contratos fechados no valor de até R$ 500,00 (quinhentos reais) darão direito a 01(um) cupom e, a cada fração de R$ 500,00 (quinhentos reais) 01 (um) cupom adicional.

Reflexivo - Fugindo das mensagens de superação e do tom de comemoração comum no Dia Internacional da Mulher, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), aproveitou a data para refletir sobre os avanços dos direitos das mulheres.

Os dados foram coletados e analisados pelo Laboratório de Ciências Atmosféricas da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), em parceria com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Caso seja implementada, a política será executada pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, em parceria com órgãos estaduais de educação, saúde, segurança e direitos humanos.