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“Como o curso Diplomado em Violência contra as Mulheres, realizado em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul entre maio de 2021 e abril de 2022, com carga horária de 80 horas e 200 vagas, além do curso de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Direitos Humanos das Mulheres, promovido pela INSTED com cofinanciamento da Prefeitura e concluído por diversos servidores”, diz a nota.

Para a professora e membro do Comitê MS da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Mariete Felix Rosa, houve uma falha em duas políticas, a do executivo e dos municípios.

Os preços das refeições começam em R$ 11,99 para o prato feito e vão até R$ 22 no self-service, com direito a sobremesa.

A ação faz parte da campanha “Pule, Brinque e Cuide”, do Ministério dos Direitos Humanos.

A sentença é assinada pelo juiz Rodrigo Pedrini Marcos, que não concedeu a eles o direito de recorrer em liberdade. 

Bom, pensei, tenho o mesmo direito.

. (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

A iniciativa faz parte do Aepeti (Programa de Ações de Erradicação do Trabalho Infantil), um projeto federal criado em 1996 para combater as violações dos direitos de crianças e adolescentes no país.

O médico João Pereira da Rosa faleceu no fim da manhã desta quinta-feira (27), aos 96 anos.

Já no 4° ano, os alunos aprendem que existem juristas e magistrados que entendem que a vida do direito, em vez de ser lógica, é um exercício de experimentação – para saber o que o direito é, preciso saber o que ele foi no passado e o que ele tem de tendência a ser no futuro.

O cenário resultou na movimentação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar para identificar projetos em favor das mulheres e acelerar a tramitação.

  Os secretários estaduais de Assistência Social e dos Direitos Humanos, Patrícia Elias Cozzolino, e o da Casa Civil, Eduardo Rocha, conversaram esta manhã (27) com deputados estaduais sobre a aprovação de projetos enviados recentemente que preveem apoio financeiro às mulheres abrigadas para poderem se desligar de relações abusivas e retomarem a vida com segurança material.

A ação foi protocolada no dia 24 de fevereiro, ainda sob análise na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, que ainda não notificou o Banco do Brasil ou deu qualquer andamento.

Nos casos em que o usuário não tem condições financeiras de contratar um advogado, opção é pedir auxílio na Defensoria Pública Estadual, que possui um núcleo de promoção e defesa dos direitos do consumidor. 

A discussão é antiga, chegou a ser até homologado um acordo em juízo, depois anulado pelo titular da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Ariovaldo Nantes Corrêa.

Atualmente, o projeto aguarda a designação do Relator(a) na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER).

Mas também precisamos lutar pelos nossos direitos", enfatiza o presidente.

O argumento é que homem sofre quando perde o direito de dirigir e pode pensar duas vezes antes de levantar a mão para uma mulher, caso corra o risco de ficar sem a habilitação.

“Infelizmente, ele tem o direito de se incomodar, e nós temos o direito de atuar. [...]

“Cérebro” do Caxias, Tomas Bastos cobrou no canto direito.