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Dessa forma, o ITBI deve incidir apenas sobre o valor econômico do direito transmitido e não sobre o preço de mercado do imóvel.

Todos temos direito, constitucionalmente, de ter acesso ao melhor tratamento.

Ela ficou ferida no pé direito.

O cursinho 2025 da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) abriu as inscrições nesta segunda-feira (10).

Os trabalhadores receberão bolsa de um salário mínimo por mês, uma cesta básica e terão direito a meio de transporte até o local de trabalho e alimentação.

Como diz a canção Pantanal, é “gente que entende e que fala a língua das plantas, dos bichos” e que é preciso “lutar com unhas e dentes para termos direito a um depois”.

A estudante de Direito, Daniele Coelho, de 26 anos, saiu animada depois de preencher os dados, e acredita que terá estabilidade durante 1 ano, pelo menos.

Se isso acontecer, corremos o risco de negar às gerações presentes e futuras o direito a um planeta saudável e sustentável – toda a humanidade está a perder."

No lance frontal, perto da linha da meia lua, o lateral mandou no ângulo direito do goleiro, que até foi para a bola, mas não alcançou.

Termina na próxima quinta-feira (dia 13) as inscrições na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) voltadas aos atletas de alto rendimento.

O programa de trilhas rupestres, desenvolvido pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) em 16 municípios, foi indicado para receber um selo de certificação da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). 

Disque 100 é um canal essencial para denúncias de violação de direitos humanos, especialmente contra crianças, adolescentes, idosos, mulheres, pessoas com deficiência e outros grupos vulneráveis.

Para celebrar o Dia Internacional da Mulheres e Meninas na Ciência (11 de fevereiro), a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) irá exibir o documentário temático produzido pelo MS +Ciência. 

A prática é considerada discriminatória e viola direitos constitucionais.

Com o objetivo de fortalecer a cidadania fiscal e capacitar professores da rede pública de ensino, a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) em parceria com outras instituições está com 300 vagas abertas para o curso de aperfeiçoamento nesta área. 

De acordo com a coordenadora do Nudeca (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente), defensora pública Débora Maria de Souza Paulino comenta que o principal problema, além da falta de vaga, é a indisponibilidade de oferta nos locais próximos à residência das famílias. 

O projeto Pequeños Pantaneiros integra um projeto de extensão da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), no câmpus do Pantanal. 

Especialistas apontam o conflito territorial, falta de direitos básicos e ações violentas como algumas das causas do sofrimento indígena.

Os campeonatos estaduais prometem fortes emoções neste sábado (8), com clássicos em diversas regiões do Brasil.

A liberdade de expressão existe, mas tem limites quando entra em conflito com outros direitos, como o de não sofrer discurso de ódio", enfatiza.