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A parede esconde o local onde os amigos Rahyran Chama e Elton Telles decidiram criar um bar para curtir muito rock, com direito até a feijoada aos sábados.

“Água é direito básico das pessoas.

A tese tem sido amplamente contestada por organizações indígenas, que buscam a ampliação dos direitos territoriais.

E a ausência injustificada ao pleito pode resultar em multa, além de perder o direito de participar das decisões da classe.

Com esses convênios, o Governo de Mato Grosso do Sul e a Itaipu Binacional buscam promover uma mudança significativa na qualidade de vida das populações da região Sul, assegurando acesso a serviços essenciais e fortalecendo a cultura e os direitos das mulheres e dos povos indígenas.

A defesa de Cezário alega que a assembleia que o destituiu não seguiu os procedimentos legais necessários, violando seus direitos de defesa.

A Polícia Federal acusa os 37 investigados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Elas passaram a questionar a divisão dos bens, alegando que teriam direito à meação dos imóveis vendidos e também ao valor arrecadado.

Eles são suspeitos de cometer crimes relacionados à abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

A  2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande proferiu a decisão, que foi divulgada no início desta semana, após pedidos de liminar apresentados pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).

Durante a visita, Lula também deve anunciar um conjunto de políticas públicas voltadas para a população indígena, reforçando o compromisso do governo federal com os direitos dos povos originários.

O projeto, segundo informações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, previne a “letalidade infanto-juvenil” e prevê até mudança de endereço, aos moldes do programa de proteção à testemunha.

É um direito nosso”, pontuou.

Integrando o projeto O Futuro é Ancestral, idealizado pelo DJ Alok, o grupo levou mensagens de preservação ambiental e defesa dos direitos indígenas a um público composto por líderes das principais economias globais.

Na ocasião, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, assinará o projeto 'MS Água para Todos', que representa mais um passo para a garantia de direitos básicos oferecidos às comunidades indígenas.

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Revés - Na ação civil relacionada, o juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Ariovaldo Nantes, negou liminar e apontou ações idênticas tramitando sobre a ortopedia infantil, por já haver decisão anterior da Defensoria Pública.

Ele avançou pelo lado direito, driblou dois marcadores e chutou na saída do goleiro.

O lançamento reforça a importância de celebrar o Dia da Consciência Negra, comemorado hoje (20), e fortalece a promoção da igualdade racial e dos direitos humanos.

A decisão é da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, que deferiu pedido liminar, com tutela de urgência, apresentado pela 76ª  Promotoria de Justiça de Campo Grande, em uma ação civil pública.