“Aos 45 do 2º tempo”, licitação do Belas Artes volta com novo edital

Antes que o jogo de 2019 acabe, “aos 45 do segundo tempo”, a Prefeitura deu continuidade à licitação de reforma e adequação para concluir o mais famoso elefante branco de Campo Grande, o Centro de Belas Artes. Agora a licitação está de volta com valor reduzido em quase R$ 400 mil.

Lançada em agosto, foi suspensa após questionamentos do TCE (Tribunal de Contas Estadual) e era estimada com valor de referência em R$ 4,5 milhões. Agora, as empresas vão disputar o certame por R$ 4.149.676,39. A documentação de habilitação e a proposta deverão ser entregues às 8h do dia 3 de fevereiro de 2020.

Novo projeto – O projeto prevê reforma completa, desde as instalações hidráulicas, elétricas, acessórias até a arquitetura, passando por iluminação, aparelhagem de ar condicionado, esgotamento e controle de água da chuva.

Prevê a instalação de eletrodutos, para-raios, redes de tubulação, saídas de emergência com informações como placas e luminárias de emergência e barra anti-pânico, degrau antiderrapante e guarda-corpo nas saídas de emergência.

As obras também vão instalar sistema de iluminação de emergência para permitir a saída fácil e segura do público do complexo em caso de interrupção da alimentação normal de energia. A pavimentação de parte do piso terá granito polido, madeira, carpete e haverá esquadrias metálicas. As portas de madeira também serão substituídas e as paredes revestidas com azulejo.

A história - De acordo com o diretor-geral de Compras e Licitação (Dicom), Ralphe da Cunha Nogueira, o TCE-MS viu “inconsistências entre os projetos e a planilhas” do edital e a previsão, após ajustes, para que voltasse, era só no ano que vem.

Mais que um elefante branco, o maior símbolo de obras abandonadas de Campo Grande, o “Centro de Belas Artes”, é uma metamorfose. Começou há 26 anos, no governo de Pedro Pedrossian, e seria uma rodoviária. Atravessou administrações e inacabada, em 2007, decidiu-se que ali seria local de cultura.

Parte dos 14 mil metros quadrados de estrutura são marcados por milhões financiados sem que a obra chegasse ao fim. O “elefante branco de Campo Grande” é também símbolo de um vai e vem de intervenções do Ministério Público, por meio de aditivos à um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para que a estrutura fosse concluída, ainda em 2006.

Em 2007, a obra para um centro de cultura foi orçada em R$ 35 milhões. O senador Nelsinho Trad (PSD), à época prefeito, conseguiu do Ministério do Turismo R$ 8,3 milhões – valor que foi repassado em duas parcelas, uma em 2008 e outra em 2010. Na avaliação da atual administração, R$ 10 milhões já foram gastos.

A obra tem cerca de R$ 8 milhões frutos de dois convênios federais. Do dinheiro que já foi investido até agora, R$ 6 milhões são verbas federais e R$ 1,5 milhão do município. Dos 14 mil metros quadrados, somente 2 mil foram requalificados.

Os R$ 4,1 milhões avaliados, até agora, para concluírem a estrutura são recursos provenientes do Ministério do Turismo e de um financiamento com a Caixa Econômica Federal. A obra está parada desde 2012, e abandonada, virou moradia de quem não tem casa, atraiu dependentes químicos e a única “arte” que foi exibida por ali foram pichações.