Suspensa há 135 dias, licitação para obras no Belas Artes fica para 2020
Processo para reforma do prédio foi interrompido em setembro
À medida que os anos de abandono acumulam, o Centro de Belas Artes cristaliza incertezas. Frustrada após recomendação do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado), a mais recente tentativa de terminar as obras e dar uso ao local já completa 135 dias parada.
No começo da noite de quarta-feira (18), Hélio Pereira Alves, 43 anos, foi encontrado morto na estrutura inacabada, cravada no Cabreúva, região central da cidade.
Sem ocupação, o prédio se tornou abrigo para moradores de rua como Hélio. Sob o concreto, manchado pelas infiltrações e rabiscado por pichadores, os efeitos da chuva e do frio são amenizados.
A prefeitura de Campo Grande abriu licitação para reforma e adequação do Centro de Belas Artes no começo de agosto deste ano. No dia marcado para entrega das propostas, início de setembro, o processo acabou suspenso devido à inconsistências identificadas pelo TCE-MS entre projetos e planilhas.
Hoje, o titular da Sisep (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos), Rudi Fiorese, assegurou que os ajustes recomendados foram feitos pela pasta. Segundo ele, cabe à Dicom (Diretoria-Geral de Compras e Licitação) uma última análise para, então, reabrir o processo.
Fiorese estima que a licitação será retomada em janeiro do próximo ano. O município tem prazo apertado para entregar pronto o edifício - até 31 de julho de 2020, conforme aditivo em TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado com o MPMS (Ministério Público Estadual) há um ano e meio.
Moradores - Às 9h30min desta quinta (19), a babá Maria Elita de Lima, 55, caminha na passarela do lado do Centro de Belas Artes com uma criança no carrinho. Ela avalia que as rondas da Guarda Municipal na região melhoraram a segurança e minimizaram a ação de assaltantes.
“Ficou mais tranquilo. A gente convive com os moradores de rua. Sempre saio nesse horário e nunca tive nenhum tipo de problema. Mas, há um tempo, uma amiga foi assaltada e esfaqueada nessa mesma passarela”, narra.
A advogada Rosane Rodrigues, 50, mora há 25 anos no Cabreúva e reclama da obra abandonada. “É muito perigoso, principalmente à noite, por isso só ando por aqui de manhã”, justifica.
Histórico - Projetada para comportar novo terminal rodoviário de Campo Grande, a estrutura no Cabreúva começou a ser construída há 26 anos, iniciativa do então governador Pedro Pedrossian.
Em 2006, intervenção do MPMS (Ministério Público Estadual) por meio de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) recomendava a conclusão da obra em até 120 dias.
A prefeitura passou a ser responsável pela retomada dos trabalhos em 2007, quando foi lançado projeto para transformar o espaço em Centro de Belas Artes. Os serviços foram orçados em R$ 35 milhões. Prefeito de Campo Grande à época, o hoje senador Nelsinho Trad (PSD) obteve R$ 8,3 milhões do Ministério do Turismo para viabilizar a obra.
Os trabalhos no local estão paralisados desde 2012. Em negociações com o MPMS, a prefeitura alegava crise financeira e rescisões com as empreiteiras responsáveis. À época, a administração municipal dizia que 66% do cronograma foi cumprido.
