Após 11 anos, licitação é aberta para obra do Centro de Belas Artes
Prefeitura busca empresa para terminar estrutura por R$ 4,5 milhões, símbolo do abandono que atravessou administrações
Mais que um elefante branco, o maior símbolo de obras abandonadas de Campo Grande, o “Centro de Belas Artes”, é uma metamorfose. Começou há 26 anos, no governo de Pedro Pedrossian, e seria uma rodoviária. Atravessou administrações e inacabada, em 2007, decidiu-se que ali seria local de cultura. Agora, a história dá mais um passo para chegar ao fim. A Prefeitura divulgou, nesta terça-feira (6), licitação para reforma e adequação do Centro Municipal de Belas Artes.
O valor de referência para concluir a obra localizada no bairro Cabreúva, conforme o secretário de obras Rudi Fioresi, ficou em R$ 4,5 milhões, valor estimado para custear os 20% finais da estrutura. Um pouco abaixo do que foi estimado inicialmente, em R$ 6 milhões.
Parte dos 14 mil metros quadrados de estrutura são marcados por milhões financiados sem que a obra chegasse ao fim. O “elefante branco de Campo Grande” é também símbolo de um vai e vem de intervenções do Ministério Público, por meio de aditivos à um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para que a estrutura fosse concluída, ainda em 2006.
Centro de Belas Artes - Em 2007, a obra para um centro de cultura foi orçada em R$ 35 milhões. O senador Nelsinho Trad (PSD), à época prefeito, conseguiu do Ministério do Turismo R$ 8,3 milhões – valor que foi repassado em duas parcelas, uma em 2008 e outra em 2010. Na avaliação da atual administração, R$ 10 milhões já foram gastos.
A obra tem cerca de R$ 8 milhões frutos de dois convênios federais. Do dinheiro que já foi investido até agora, R$ 6 milhões são verbas federais e R$ 1,5 milhão do município. Dos 14 mil metros quadrados, somente 2 mil foram requalificados.
Os R$ 4,5 milhões avaliados, até agora, para concluírem a estrutura são recursos provenientes do Ministério do Turismo e de um financiamento com a Caixa Econômica Federal. A obra está parada desde 2012, e abandonada, virou moradia de quem não tem casa, atraiu dependentes químicos e a única “arte” que foi exibida por ali foram pichações.
Até 2020 – O “deadline” da Prefeitura, estipulado pelo MP em novo aditivo ao TAC é 31 de julho de 2020. De acordo com o quarto termo aditivo, o município assume o compromisso de projetar, executar e concluir as obras do prédio inacabado apresentando a documentação da entrega da obra à 31ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público.
O TAC foi assinado em 8 de junho de 2006 com o governo do Estado para que a obra da rodoviária fosse concluída em 120 dias. Em 20 de julho de 2007, o ônus da conclusão da obra foi transferida para a prefeitura de Campo Grande. No dia 20 de outubro de 2011, foi publicado o primeiro termo aditivo para prorrogação do prazo para conclusão das obras até o dia 31 de dezembro de 2013.
Em 17 de dezembro de 2013, foi celebrado o 2º aditivo ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta. Na época, foi informada a conclusão de 66% do Centro de Belas Artes.
O terceiro termo aditivo foi firmado em 6 de julho para 2016, postergando o término do empreendimento para 31 de dezembro de 2017. Na ocasião, os motivos alegados foram crise financeira, suspensão temporária das emendas parlamentares e rescisão do contrato com a empresa Mark Construções.
