Após denúncia de abuso na "Supermáxima", OAB de MS reage com repúdio

Após o Campo Grande News relatar denúncia feita por advogados nessa sexta-feira (6) sobre abusos cometidos por servidores da Penitenciária de Regime Fechado da Gameleira, em Campo Grande, a seccional sul-mato-grossense da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) se manifestou em nota de repúdio contra a situação.

Entre as reclamações feitas, os advogados afirmam que são destratados e apontam espera de quase seis horas para remoção de presos das celas. "Eles não tratam ninguém com respeito e não separam o que é preso e o que é advogado", diz a advogada Thaís Lara.

Ela também complementa, afirmando que a Gameleira é a única unidade em que os servidores tratam os advogados como "inimigos e não entendem que estamos ali para trabalhar, assim como eles". A situação se agrava, porque os agentes penitenciários se recusam a apresentar identificação, segundo revela a própria Thaís.

"Eles usam um capuz cobrindo o rosto e quando perguntamos o nome se negam ou falam que se chamam Steve, um nome usado no meio policial", relata. A OAB já foi informada da situação e vai se reunir com os reclamantes nessa próxima terça-feira (10).

A entidade frisa no texto que manifesta "total repúdio acerca dos relatos de tratamento indigno à classe de advogados no exercício profissional", e que as situações descritas podem configurar prática de ato ilícito, com possíveis sanções administrativas.

"A OAB/MS lutou corajosamente para a aprovação da lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia, bem como da Lei de Abuso de Autoridade, não hesitando assim em cobrar o respeito às mesmas em qualquer instância que se faça necessário", frisa.

A reportagem questionou a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) sobre as denúncias, mas ainda não teve retorno. O espaço permanece aberto para manifestação da entidade responsável pelos presídios.

Supermáxima - Conhecida como "Supermáxima", a Gameleira adota protocolos rígidos, por ser mais moderna e recém inaugurada, possui dispositivos de segurança mais fortes - um exemplo, é a grossura das paredes, que dificultam ainda mais a conexão de celular dentro da unidade e, assim, a comunicação dos presos com o lado externo.

Em fevereiro desse ano, um grupo de presos lançou um manifesto na unidade em que pediram melhorias e, para isso, realizaram uma greve de fome até serem atendidos. Eles afirmavam que o tratamento ali era totalmente desumano e ainda exigiam comida melhor do que a já ofertada, e até TV nas celas. O caso foi resolvido pouco depois.

Em nota a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) informou que "todos os questionamentos estão sendo tratados pela direção juntamente com a diretoria da penitenciária e que o caso também está sendo investigado pela Corregedoria-Geral da Agepen para apuração detalhada dos fatos apresentados e providências cabíveis, se constatada irregularidade funcional".

"A Agepen está acompanhando de perto a situação de forma a aprimorar os serviços prestados", diz texto de nota enviada.