Contra projeto aprovado na Câmara, ‘ubers’ fazem carreata no Centro
Ao menos 50 motoristas da Uber percorrem as ruas da região central entre o fim da manhã e o início da tarde deste sábado (8) para protestar contra o projeto de lei 5587 de 2016, que regulamenta a atividade de aplicativos de “caronas pagas” no Brasil e foi aprovado nesta semana pela Câmara Federal. Senadores ainda têm de analisar a proposta para que ela seja encaminhada à sanção do presidente Michel Temer (PMDB).
De acordo com o representante dos “ubers” de Campo Grande, Wellington Dias, o protesto no Centro tem objetivo de chamar a atenção da população. Os motorista fizeram buzinaço e pintaram os para-brisas com as hastags “#direitodeescolha” e “#uberfree”.
“Não concordamos com o texto aprovado e temos outra sugestão de projeto de lei”, afirmou.
O percurso dos motoristas começou nos altos da avenida Afonso Pena. Os condutores passariam pelas principais ruas da região central e programaram o fim do protesto para o cruzamento da rua 14 de Julho com a avenida Mato Grosso.
Legislação – O projeto de lei, que inicialmente visava proibir serviços alternativos aos táxis, teve o texto modificado para aceitar os apps e deixar a regulamentação a cargo dos municípios. Deputados aprovaram a proposta na terça-feira (4).
Uma emenda aprovada logo depois da votação do projeto, contudo, retira do projeto o trecho que estabelece que transporte individual de passageiros é uma atividade de natureza privada. O relator da matéria, deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), declarou à imprensa nacional que a emenda pode inviabilizar a atividade.
“Como a emenda tira a parte que diz que é uma atividade privada, transforma em pública. Atividade pública precisa de concessão. Se os municípios não têm legislação montada, você inviabiliza”, afirmou ao G1.
