Defesa pede anulação de exame que atestou sanidade de ré por morte de chargista

A defesa da massagista Clarice Silvestre de Azevedo, 44 anos, acusada de matar o chargista Marco Antônio Borges, pediu a anulação do exame de insanidade mental, que atestou a capacidade dela para entender o crime cometido.

Clarice está presa desde dia 24 de novembro de 2020, quando confessou ter matado o chargista no dia 21 daquele mês. Borges foi esfaqueado, esquartejado e colocado dentro de uma mala, jogada em terreno baldio e incinerado.

O defensor público Ronaldo Calixto Nunes alegou que o exame foi realizado por profissional não oficial e, ainda, uma psicóloga, contrariando o Código de Processo Penal, que exige elaboração por médico psiquiatra.

A alegação foi apresentada no fim de agosto e ainda não foi apreciada pelo juiz da 1ª Vara do Tribunal do Juri, Carlos Alberto Garcete.

Na alegação, Calixto contesta o exame elaborado pela psicóloga Ignês Stephanini. Na avaliação dela, apesar dos testes indicarem algum grau de dificuldade para solucionar problemas práticos do cotidiano e a depressão moderada, Clarice “tem recursos psicológicos para lidar com as pressões do ambiente e situações da vida diária”.

A psicóloga atesta o quadro depressivo moderado e recomenda tratamento ambulatorial, com acompanhamento psicológico e psiquiátrico. “(...) não existe nexo causal entre a maneira como o crime foi cometido com o transtorno depressivo”.

Para o defensor, além de contrariar o Código de Processo Penal, por designar profissional não oficial e de formação diferente da exigida, o resultado do exame também deixa lacunas sobre o estado mental de Clarice no momento do crime.

Segundo Calixto, a profissional não leva em conta situações traumáticas vividas anterioremente, como a morte de filho, em 2013 e como isso pode ter influenciado no momento do crime.

“O contexto fático acrescido com as condutas, personalidade e histórico de vida da acusada é justamente a problemática que pende de ser esclarecida”.

Nas alegações, o defensor pede, preliminarmente, a suspensão do exame de insanidade até julgamento do recurso e, posteriormente, a nulidade. No processo, alega que Clarice é inocente das acusações, mas que somente irá apresentar todos os argumentos em caso de julgamento.

Porém, já apresenta alegações para tentar retirar as qualificadoras. Em relação ao motivo torpe, o defensor argumenta que foram apresentados situações diferentes para o fato, já que a denúncia alega que foi o fato do chargista não assumir o relacionamento. Clarice, em depoimento, diz que foi por ter sido empurrada por ele durante discussão sobre o assunto.

O empurrão também é citado para desqualificar dificuldade de defesa, já que ela diz que foi agredida antes, com empurrão e dois tapas nos ouvidos. O emprego de meio cruel, segundo o defensor, somente pode ser considerado se foi utilizado para aumentar o sofrimento desnecessário da vítima.

O crime – Clarice foi presa em São Gabriel do Oeste, depois de se entregar à polícia. Desde novembro, está no presídio feminino Irmã Irma Zorzi.

No depoimento à DEH (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídio), Clarice confessou o crime e disse que o cometeu após as agressões, desencadeadas pela briga entre o casal.

Depois, pediu ajuda ao filho, João Vitor Silvestre de Azevedo, 21 anos, para esquartejar o corpo, colocá-lo em uma mala e leva-lo a um terreno, no Jardim Corcovado, onde foi queimado.

Em depoimento à Justiça, no dia 17 de maio, Clarice e o filho mantiveram-se em silêncio. João Victor responde por ocultação de cadáver e também por concurso de pessoas.