Justiça manda bares reduzirem barulho após denúncia de moradores

A Justiça concedeu liminar para obrigar os bares Quebra Torto Terraço e Treze Bar Campo Grande Ltda, localizados na Rua 13 de Junho, região central, a reduzirem o barulho de som alto, sob pena de multa diária de R$ 500, limitada, inicialmente, por 60 dias.

A decisão da 2ª Vara Cível de Campo Grande, atende pedido da professora Ludmyla Picanço Ayala Müller, mãe de uma criança diagnosticada com TEA (Transtorno do Espectro Autista) de 5 anos, e Sami Moussa Chamoun Georges Filho, que alegam perturbação constante causada pelos estabelecimentos. As famílias moram em edifício vizinhos aos estabelecimentos.

Segundo a professora, a poluição sonora tem afetado diretamente a saúde da filha, extremamente sensível a ruídos. Por causa do barulho, a criança precisa de medicação para dormir. Apesar de tentativas extrajudiciais, inclusive com registro de boletim de ocorrência, a situação persistiu.

O juiz Walter Arthur Alge Netto entendeu que estão presentes os requisitos para concessão da tutela de urgência, com base na legislação sobre direito de vizinhança e no risco de dano grave à saúde da criança. A decisão foi fundamentada também por laudo médico, abaixo-assinado de moradores e registros de evidências sonoras.

Conforme a ação, os requerentes têm sido constantemente perturbados pelo barulho excessivo vindo dos estabelecimentos, principalmente entre quinta-feira e domingo, das 18h à meia-noite, ou até mais tarde, originado da música alta que vem dos bares, amplificada pela aglomeração dos frequentadores que se estende pelas calçadas.

Ainda segundo a ação, o tráfego de veículos e motocicletas na frente dos estabelecimentos contribui para o caos sonoro. Carros e motos aceleram em manobras perigosas, com motoristas fazendo  rachas e “cortando giro”, tornando a situação ainda mais insuportável.

“Mas o problema não se resume apenas ao barulho. Calçada do prédio onde os requerentes moram se tornou palco de cenas degradantes: garrafas e “bitucas” de cigarro espalhadas pelo chão, jovens consumindo bebidas alcoólicas – muitos aparentando ser menores de idade – e até o uso de drogas em plena via pública. O cheiro forte de urina e vômito, deixados por aqueles que saem embriagados, é um retrato do desrespeito e do impacto negativo que essa situação vem causando à vizinhança”.

Audiência de conciliação foi agendada para julho, o objetivo é buscar um acordo entre as partes. À reportagem, o responsável do Quebra Torto Terraço informou que é a denominação de um imóvel para vários espaços de locação. "Locamos os espaços e cada qual exerce as suas funções, independentemente com os seus direitos e obrigações."

O Campo Grande News também tentou contato com o Treze Bar, mas sem sucesso. Em outra ocasião quando questionado sobre o assunto, dono havia afirmado que a reclamação dos moradores não era por causa do som do estabelecimento, mas à aglomeração na rua.

Matéria editada às 13h33 para o posicionamento do Quebra Torto Terraço.

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