MP dá 5 dias a Santa Casa e Sesau para explicar fechamento de psiquiatria
O anúncio do fechamento do setor também mobiliza médicos, políticos e a Defensoria Pública
O fechamento da ala psiquiátrica na Santa Casa de Campo Grande, cujos leitos devem ser transferidos para outro hospital, será investigado pelo MPE (Ministério Público Estadual). O inquérito, aberto pela 32ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública, vai apurar fechamento do setor, que inclui leitos, atendimento ambulatorial, urgências e emergências.
Conforme o procedimento, reunião com representantes da Santa Casa em 12 de setembro confirmou a intenção de fechar a ala psiquiátrica. A justificativa é repasse insuficiente por parte da prefeitura, com prejuízo mensal de R$ 226 mil.
A promotora Daniela Cristina Guiotti, por meio de ofícios enviados à direção do hospital e à Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), quer informações sobre número de atendimentos; parecer da consultoria que apontou custo mensal do setor e a insuficiência do repasse; se há hospital capaz de absorver a demanda; e a relação de pacientes que aguardam vaga de internação psiquiátrica em Campo Grande. O prazo para resposta é de cinco dias.
No inquérito, fora anexados dados do CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde), que mostram leitos do SUS (Sistema Único de Saúde) na Capital. Os documentos mostram a seguinte divisão: 10 leitos na Santa Casa, 70 no hospital Nosso Lar, 12 no HR (Hospital Regional) Rosa Pedrossian e dois no Hospital Universitário.
Nesta semana, a Sesau informou ao Campo Grande News que tem convênio com a Santa Casa (10 leitos), Nosso Lar (30 leitos ) e Hospital Regional (12 leitos) para tratamento psiquiátrico.
A prefeitura aponta que pode pagar até seis vezes mais pelo leito, atualmente em R$ 58. Do outro lado da questão, a Santa Casa mantém a desativação e enviou proposta ao hospital Nosso Lar para contratar leitos.
O hospital rebate que a possibilidade de aumentar a remuneração em seis vez depende de habilitação no Ministério da Saúde como Rede de Apoio Psicossocial, procedimento que demora de dois a três anos.
O anúncio do fechamento do setor motiva mobilização de médicos, políticos e a Defensoria Pública.
