Para fugir de júri, réu pede que juiz "ignore" confissão gravada de feminicídio
Lucas Pergentino Câmara tenta derrubar sentença de pronúncia dada este mês
Na tentativa de evitar o júri popular pelo assassinato Maria Grazieli Elias de Souza, de 21 anos, crime pelo qual está preso desde abril do ano passado, o técnico em segurança eletrônica Lucas Pergentino Câmara, de 27 anos, protocolou recurso à Justiça no qual pede, em suma, que seja ignorado o depoimento dado na fase de inquérito policial, quando detalhou o assassinato. A confissão foi gravada em vídeo, segundo consta do processo por feminícidio.
A peça da defesa, anexada aos autos nesta segunda-feira (17), também passa ao largo das provas obtidas com o sigilo telemático, de celular e da vida digital de vítima e réu. Assinado pelos advogados Mohamed Alle Dalloul e Selmen Yassini Dalloul, o recurso em sentido estrito classifica de “nada jurídico” o inquérito da DEH (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios).
O levantamento policial é a base para a denúncia, feita pelo promotor José Arturo Iunes Bobadilla Garcia, em maio do ano passado, dando início à ação penal.
Segundo a denúncia, Lucas confessou que depois de dormir com a vítima, da noite de 13 para 14 de abril, quando ele fazia aniversário, deu um golpe mata-leão em “Grazi” e a matou.
As investigações, transformadas em acusação pelo promotor, indicam que ele ficou com o corpo em casa por horas e desovou à beira da rodovia BR-262, de cima do pontilhão. De lá, jogou fora o celular dela, nunca encontrado. O cadáver só foi localizado 15 dias depois.
Pergentino foi ao velório, chorou, e permaneceu próximo da família nesse tempo todo de sumiço.
Negativa - Ao ser ouvido pelo juiz, na fase processual, mudou toda a história, alegou que deixou "Grazi" no trabalho às 14h do dia do desaparecimento dela e não soube mais da mulher. Eles ainda eram casados no papel.
Sobre a confissão gravada, disse que sofreu tortura, sendo levado para um cativeiro. Sua versão é de que os policiais queriam resolver o caso, considerado "difícil", e o obrigaram a admitir o crime sob violência.
Quando foi preso, havia mandado de prisão com base nas primeiras apurações.
No depoimento judicial, admitiu atritos com Grazielli pelo trabalho dela, de massoterapeuta, que incluiria massagens eróticas. Disse até que estavam separados por isso, mas que ela tinha topado deixar o emprego para retomarem o relacionamento.
É essa versão que a defesa quer que o magistrado leve em conta, afirmando ser a verdade dos fatos. O pedido é para “impronúncia”, ou seja, inocentar o réu por falta de provas, ou pelo menos a retirada das qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, além do feminicídio.
O recurso agora vai ser enviado para análise em segundo-grau, pelos desembargadores do TJMS (Tribuna de Justiça de Mato Grosso do Sul). Se a pronúncia for confirmada, o magistrado poderá marcar a data do julgamento, quando os sete jurados definem se o acusado é culpado e o juiz aplica a pena.
