Prefeito espera para próxima semana decisão judicial sobre aterro
Justiça Federal paralisou obras no local. Município pediu reconsideração
O prefeito Nelsinho Trad (PMDB) espera que a Justiça Federal se manifeste na próxima semana sobre o pedido de reconsideração da paralisação das obras do aterro sanitário de Campo Grande. “Agora estamos na dependência da Justiça”, disse, após voto à presidência do diretório municipal do PMDB, na Câmara Municipal.
De acordo Nelsinho, os documentos que comprovam que as obras citadas pelo MPF (Ministério Público Federal) já estão prontas, foram anexados à ação.
Conforme liminar da Justiça Federal, as obras do aterro foram paralisadas entre 2008 e 2012 e foi aberta nova licitação este ano para gestão do lixo, sendo que previa conclusão dos trabalhos no local. “Logo, o vencedor da licitação teria que concluir uma obra que estava em andamento e que é objeto de um contrato anteriormente realizado”, afirmou a juíza.
O MPF afirma que a Funasa visitou as obras do aterro no dia 10 de outubro e constatou que as obras de revitalização e estabilização do maciço formado pelo lixo não foram executadas, que a adutora para o transporte do chorume até a estação de tratamento de esgoto do bairro Los Angeles não foi feita.
Outro ponto questionado é a execução de um novo contrato cujo objetivo coincida com o contrato anterior, sem que tenha havido a prestação de contas e esclarecimentos do primeiro.
