Prefeitura inicia estudo para parcerias público-privadas em quatro áreas
Centro de Belas Artes, inacabado, pode ser objeto de convênio com a iniciativa privada
Ainda na fase inicial, a Prefeitura de Campo Grande estuda parcerias públicos-privadas, as chamadas PPPs, nas áreas de mobilidade urbana, iluminação pública, cidade inteligente e para o Centro de Belas Artes, de acordo com a chefe da Coordenadoria Especial de Projetos do município, Catiana Sabadin.
Por enquanto, a prefeitura aguarda resposta da Caixa Econômica Federal sobre um financiamento que vai subsidiar o estudo técnico que antecederá as eventuais parcerias. A análise vai levantar a viabilidade, rentabilidade para empresa e município, tecnologia, critérios e arranjos jurídicos do convênio privado.
O Governo Federal anunciou repasse de R$ 6 bilhões para os municípios promoverem os estudos, segundo a chefe de projetos. “A caixa nos falou desta linha e nós encaminhamos o documento. Agora estamos aguardando”.
A coordenadora estima que, após a obtenção de recursos, o período estimado de estudo será de seis meses. Editais para firmar as parcerias somente ano que vem.
Entre as áreas que a prefeitura elencou como prioridade para parcerias, estão a finalização do Centro de Belas Artes, na Avenida Ernesto Geisel, e transformação do local em um centro de exposição. O estudo, neste caso, estaria adiantado. Parado há pelo menos 4 anos e já com R$ 10 milhões consumidos, esta pode ser a alternativa para conclusão do local.
Outro setor é o de iluminação pública e cidade inteligente, que são tecnologias para melhorar a infraestrutura urbana, com a implantação de um VLT (Veículo Leve sobre Trilhos). “Não podemos falar que está saindo parceria. Estamos buscando recursos para o estudo”, pontua.
No sábado (3), o prefeito da Capital, Marquinhos Trad (PSD), havia dito que as PPPs serão “válvula de escape de todas as administrações”, pois a prefeitura não tem capacidade de caminhar sozinha. “Vamos buscar as empresas”, disse.
