Reunião nesta sexta-feira vai decidir como ficam regras para eventos na Capital
Medida estadual ampliou limitação de público para 50%, mas Campo Grande continua com restrições mais duras
Decreto publicado no Diário Oficial do Estado, que amplia o público em eventos e festas em Mato Grosso do Sul, pegou a prefeitura de Campo Grande de surpresa e criou dúvidas sobre quais regras vão valer na Capital.
A norma estadual libera público de até 50% da capacidade de buffets ou outros espaços do tipo. Mas decreto municipal de 2020 é mais restritivo, por isso, o que vale é o que manda a prefeitura.
A última medida adotada em Campo Grande foi a obrigatoriedade de autorização prévia para qualquer evento social, corporativo ou esportivo na cidade, com a limitação também de público em 30%.
Para realização, os organizadores devem apresentar plano de biossegurança e carta de compromisso assinada. Por isso, apesar da liberação estadual, aqui em Campo Grande, hoje, só promove algum evento quem apresentar essa documentação e tiver o aval da prefeitura.
No entanto, isso pode mudar amanhã. Nesta sexta-feira, a Semadur (Secretaria de Meio Ambiente e Gestão Urbana) fará uma reunião para discutir como será o regramento a partir da liberação estadual.
No Estado - Em outros municípios que não tenham decretos mais restritivos, o que vale é a regra publicada pelo Governo do Estado. A alteração foi publicada nesta quarta-feira (12) modificando o decreto nº 15.644 de 31 de março de 2021. Para os municípios que seguirem a regra, eventos, reuniões e festividades em clubes, salões, centros esportivos e afins não fica mais restrita a número de presentes.
Por isso, o inciso II do artigo passa a considerar que há limitação de público de, no máximo, 50% da capacidade instalada. A orientação continua sendo de manter distanciamento mínimo de 1,5 m entre as pessoas e protocolo de biossegurança do setor.
De acordo com o texto, a mudança considera o relatório apresentado ao comitê do Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança da Economia) do dia 10 de maio. Em relação às bandeiras do Programa, os eventos devem respeitar o toque de recolher.
