Sancionada lei para distribuir absorventes em escolas da Capital
Primeira versão do texto foi vetada, mas prefeito limitou programa e reapresentou projeto à Câmara
O prefeito da Capital, Marquinhos Trad (PSD), sancionou lei que cria o programa “Dignidade Menstrual”. O texto foi publicado na edição desta segunda-feira (30), do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande).
Serão distribuídos mensalmente absorventes descartáveis para alunas da Reme (Rede Municipal de Ensino) de baixa renda. Caberá à Semed (Secretaria Municipal de Educação) promover ações para conscientizar as estudantes sobre o período menstrual.
A lei é a segunda versão do programa. Projeto da vereadora Camila Jara (PT) foi vetado por Marquinhos. Na ocasião, o prefeito alegou que a distribuição, que seria para todas as mulheres de baixa renda da cidade, geraria gasto anual de R$ 10 milhões, que o município não poderia arcar.
Sensibilizado, Marquinhos apresentou um novo projeto, limitado às escolas. A matéria foi aprovada pela Câmara Municipal em 19 de agosto.
Durante a discussão do projeto, Camila presentou uma emenda ao novo texto para incluir alunas cisgênero e alunos trans, em situação de vulnerabilidade social entre os beneficiados e também uma periodicidade mensal para a distribuição dos absorventes. A emenda foi aprovada pela maioria e incorporada ao projeto, que acabou sendo sancionado.
Em julho, quando o projeto da vereadora foi votado, para chamar atenção, Camila, única mulher na Casa, distribuiu absorventes aos colegas e revelou que panos, jornais e até miolos de pão são usados por mulheres, na falta do absorvente. De acordo com ela, a estimativa é que 28% das mulheres brasileiras tenham tido dificuldade em ter acesso à absorventes em algum momento da vida.
