Se TCE demorar, passe terá de custar mais que R$ 3,53, diz Bernal

A tarifa do transporte coletivo pode ter de ser reajustada em mais do que 8,6% – índice correspondente a reposição da inflação – se o TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado) demorar muito para validar ou não o aumento do passe de R$ 3,25 para R$ 3,53. A ponderação foi feita pelo prefeito Alcides Bernal (PP), durante evento na manhã desta quarta-feira (7) onde o prefeito apresentou o balanço final da contas do Executivo municipal.

Ontem (6), o presidente da Corte Fiscal, conselheiro Waldir Neves, admitiu a possibilidade da decisão do TCE fica para fevereiro de 2017.

Bernal não descarta que com a alta no preço do combustível e considerando o acréscimo de 8,5% nos salários dos trabalhadores do transporte coletivo, que provavelmente já estará sendo desembolsado pela empresas que operam o serviço, seja necessário aplicar aumento acima da inflação no preço da passagem de ônibus.

Nesta semana, a Petrobras anunciou na segunda-feira (5) o aumento de 9,5% no preço do diesel – combustível usado nos ônibus – e nos postos da Capital, hoje, o preço já foi reajustado em 6,2%, chegando R$ 3,39 o litro.

“Nós efetuamos a correção e o conselheiro [Ronaldo Chadid] determinou a suspensão, mas é preciso manter o equilíbrio econômico das empresas. A data-base [para aplicar o reajuste da tarifa] era em outubro, depois de muita negociação a gente conseguiu manter a reposição da inflação, mas agora com o aumento do combustível e do salário dos trabalhadores, creio que inclusive haja a necessidade de aumento [no percentual de reajuste]”, avaliou o prefeito.

Suspensão - O vice-presidente do Tribunal de Contas, Ronaldo Chadid, barrou o aumento da tarifa do transporte coletivo de R$ 3,25 para R$ 3,53 na sexta-feira (2). A suspensão imediata dos efeitos do decreto municipal nº 13.012, de 1º de dezembro de 2016, publicado da manhã de sexta-feira (2), foi determinada na tarde do mesmo dia e a decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do TCE.

O novo valor passaria a ser cobrado ontem (5), mas o conselheiro considerou o decreto ilegal por descumprir uma das cláusulas do contrato de concessão.

O prefeito decretou aumento de 8,6% na passagem de ônibus, contrariando o cálculo feito pela Agereg (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos e Delegados), que com base na fórmula estabelecida no contrato do município com o Consórcio Guaicurus, previa reajuste de 9,5% no passe, fixando a tarifa-técnica em R$ 3,56.

Faltando uma semana para os conselheiros e funcionários entrarem em recesso, a Corte de Contas pode ter de deixar para 2017 para validar ou não o aumento da tarifa do transporte coletivo.

A Prefeitura de Campo Grande tem até sexta-feira (9) para enviar a documentação que justifica o reajuste decretado para análise de uma comissão instituída pelo TCE.

Mais cara – Sem considerar o reajuste, a tarifa do transporte coletivo em Campo Grande já é a 10ª mais cara entre as 27 capitais brasileiras, conforme consulta feita nesta segunda-feira pelo Campo Grande News.