Sob risco de cassação, Bernal zera ISS e reduz tarifa de ônibus a R$ 2,70
O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), anunciou, há pouco, a redução na tarifa do transporte coletivo de R$ 2,75 para R$ 2,70. Sob risco de cassação do mandato pela Câmara Municipal e de ser afastado da Prefeitura pela Justiça, ele abriu mão da alíquota de 5% do ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza).
É a segunda redução no valor desde 1º de julho deste ano, de R$ 2,85 para R$ 2,75. Na ocasião, a prefeitura reduziu porque a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), isentou o transporte coletivo da cobrança de PIS e Cofins em 1º de junho deste ano. No entanto, a redução só ocorreu após pressão popular e no dia da maior manifestação pelo passe livre e contra a corrupção, que levou 60 mil pessoas às ruas da Capital.
Para garantir que a redução foi maior, o prefeito autorizou reajuste de 5,75% na tarifa, que elevaria o valor R$ 2,75 para R$ 2,90. No entanto, como decidiu zerar o ISS, o prefeito mantém o valor de R$ 2,75.
Em entrevista coletiva no Paço Municipal, ele disse que pediu e os empresários acataram a redução de R$ 2,75 para R$ 2,70. No entanto, a proposta ainda depende do aval dos vereadores, que precisam aprovar a isenção de ISS sobre tarifa de ônibus, paga diariamente por aproximadamente 160 mil passageiros.
Em julho, o Campo Grande News divulgou estudo da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Delegados de que o valor da tarifa podia cair R$ 0,14 com a redução do ISS. Na época, o valor poderia ser reduzido de R$ 2,75 para R$ 2,60. No entanto, para não repassar toda a isenção para os usuários, o prefeito decidiu autorizar o aumento e, depois, reduzir o valor da tarifa.
