"Uma bomba", diz pai de criança que relatou abuso após homem ser preso por morte

Caiu como uma “bomba” para pedreiro de 32 anos de Campo Grande a notícia de que seus dois filhos - uma menina de 11 e um menino de 9  - foram vítimas de estupro por pessoas próximas. “Nunca imaginei isso”, declarou ele ao Campo Grande News, por telefone, sempre relembrando que levou as crianças ao Imol (Instituto de Medicina e Odontologia Legal) ontem mesmo e os exames de corpo de delito não mostraram sinais de violência.

Diante disso, o pai prefere esperar a condução das investigações, diante da surpresa que teve com as suspeitas levantadas pelas próprias vítimas em depoimento especial, procedimento acompanhado por profissional de Psicologia. “Se for verdade, eu nem sei o que sou capaz de fazer”, declarou à reportagem.

De fato, conforme apurado pelo Campo Grande News, o laudo do Imol não constatou sinais físicos de violência. Nem por isso os homens investigados estão livres do inquérito da DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente) de Campo Grande.

Na lei, é considerado estupro de vulnerável qualquer contato com tom sexual envolvendo menores de 14 anos. 

 A descoberta - As crianças contaram terem sido vítimas de três pessoas. O garoto apontou como autores Leandro Pereira Florenciano, de 35 anos, e o marido dele, Emerson Borcheidt. Leandro está preso desde ondem, pelo assassinato de Gleison da Silva Abreu, e Emerson cometeu suicídio, durante as diligências para busca de provas do homicídio.

A suspeita sobre os estupros surgiu durante o trabalho de investigação da DEH (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios) sobre a morte de Gleison, ocorrida há um ano. Acionada, a equipe da DEPCA participou das diligências e a criança de 9 anos foi ouvida e relatou que o casal a fazia ver cenas de sexo além de manter toques de cunho sexualizado.

Como é praxe, a menina de 11 anos também foi ouvida. E indicou outro homem, de 57 anos, como responsável por violência sexual contra ela.

Agora, além da investigação policial, elas vão ser acompanhadas pelo Conselho Tutelar. O menino, que morava com o suspeito de abuso, foi retirado da casa. A menina morava com o pai, que é separado da mãe das crianças.

Conforme a titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, a delegada Marília de Brito, são dois inquéritos, por envolverem suspeitos diferentes. Eles ainda estão no início, atentou a autoridade policial.

Na experiência da delegada, casos de violência sexual dentro do núcleo familiar costumam ter exames de corpo de delito negativos. A providência, explicou, é adotada por ser um rito à disposição da investigação. “São pouquíssimos os casos em que é identificado sinal de violência", comenta.

Marília de Brito atenta, também, para o fato de estupro de vulnerável abarcar muito mais do que a violência física literal.

Pelo artigo 217-A do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), estupro de vulnerável é definido como "ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos".

O ato libidinoso é o mesmo que ato lascivo, voluptuoso e dissoluto”, descreve o jurista Magalhães Noronha, bastante citado em textos dessa área.

Segundo Noronha, para que haja o ato libidinoso é imprescindível que ocorra “em todas as hipóteses contato físico”.

A delegacia ainda vai convocar o pai para depor sobre o caso e os suspeitos só devem ser ouvidos na fase final do inquérito. O prazo para isso é, inicialmente, de 30 dias. Cabe pedido de prisão preventiva em episódios assim, mas não há ainda essa definição.

Inquéritos do tipo correm sob sigilo.

Conforme o ECA, a pena para estupro de vulnerável é de 8 a 15 anos de reclusão.