"Uma bomba", diz pai de criança que relatou abuso após homem ser preso por morte
Exame no Imol foi negativo, mas depoimento pesa contra suspeito que também responde por assassinato
Caiu como uma “bomba” para pedreiro de 32 anos de Campo Grande a notícia de que seus dois filhos - uma menina de 11 e um menino de 9 - foram vítimas de estupro por pessoas próximas. “Nunca imaginei isso”, declarou ele ao Campo Grande News, por telefone, sempre relembrando que levou as crianças ao Imol (Instituto de Medicina e Odontologia Legal) ontem mesmo e os exames de corpo de delito não mostraram sinais de violência.
Diante disso, o pai prefere esperar a condução das investigações, diante da surpresa que teve com as suspeitas levantadas pelas próprias vítimas em depoimento especial, procedimento acompanhado por profissional de Psicologia. “Se for verdade, eu nem sei o que sou capaz de fazer”, declarou à reportagem.
De fato, conforme apurado pelo Campo Grande News, o laudo do Imol não constatou sinais físicos de violência. Nem por isso os homens investigados estão livres do inquérito da DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente) de Campo Grande.
Na lei, é considerado estupro de vulnerável qualquer contato com tom sexual envolvendo menores de 14 anos.
A descoberta - As crianças contaram terem sido vítimas de três pessoas. O garoto apontou como autores Leandro Pereira Florenciano, de 35 anos, e o marido dele, Emerson Borcheidt. Leandro está preso desde ondem, pelo assassinato de Gleison da Silva Abreu, e Emerson cometeu suicídio, durante as diligências para busca de provas do homicídio.
A suspeita sobre os estupros surgiu durante o trabalho de investigação da DEH (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios) sobre a morte de Gleison, ocorrida há um ano. Acionada, a equipe da DEPCA participou das diligências e a criança de 9 anos foi ouvida e relatou que o casal a fazia ver cenas de sexo além de manter toques de cunho sexualizado.
Como é praxe, a menina de 11 anos também foi ouvida. E indicou outro homem, de 57 anos, como responsável por violência sexual contra ela.
Agora, além da investigação policial, elas vão ser acompanhadas pelo Conselho Tutelar. O menino, que morava com o suspeito de abuso, foi retirado da casa. A menina morava com o pai, que é separado da mãe das crianças.
Conforme a titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, a delegada Marília de Brito, são dois inquéritos, por envolverem suspeitos diferentes. Eles ainda estão no início, atentou a autoridade policial.
Na experiência da delegada, casos de violência sexual dentro do núcleo familiar costumam ter exames de corpo de delito negativos. A providência, explicou, é adotada por ser um rito à disposição da investigação. “São pouquíssimos os casos em que é identificado sinal de violência", comenta.
Marília de Brito atenta, também, para o fato de estupro de vulnerável abarcar muito mais do que a violência física literal.
Pelo artigo 217-A do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), estupro de vulnerável é definido como "ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos".
O ato libidinoso é o mesmo que ato lascivo, voluptuoso e dissoluto”, descreve o jurista Magalhães Noronha, bastante citado em textos dessa área.
Segundo Noronha, para que haja o ato libidinoso é imprescindível que ocorra “em todas as hipóteses contato físico”.
A delegacia ainda vai convocar o pai para depor sobre o caso e os suspeitos só devem ser ouvidos na fase final do inquérito. O prazo para isso é, inicialmente, de 30 dias. Cabe pedido de prisão preventiva em episódios assim, mas não há ainda essa definição.
Inquéritos do tipo correm sob sigilo.
Conforme o ECA, a pena para estupro de vulnerável é de 8 a 15 anos de reclusão.
