Após gastar R$ 3 milhões com comissionados, prefeitura entra na mira do MPE
Inquérito corre em sigilo na Promotoria de Proteção do Patrimônio Público e Social e de Defesa do Consumidor do município
O Ministério Público Estadual instaurou inquérito para apurar a nomeação de comissionados na Prefeitura de Corumbá. Em janeiro deste ano, o número de funcionários em cargo de comissão no Executivo do município atingiu o ápice com 595 e a folha de pagamento fechou em mais de R$ 3 milhões.
A informação sobre a instauração do inquérito foi publicada no Diário Oficial do MPE desta sexta-feira (29). Conforme a publicação, a investigação vai girar em torno das nomeações em comissão para funções que não estão previstas no artigo 37 da Constituição Federal.
A Lei permite que sejam a contratados servidores em comissão para exercer funções de direção, chefia e assesso.
Reportagem publicada pelo Campo Grande News em fevereiro deste ano mostrou que, pela primeira vez, a folha de pagamento de um mês “normal”, sem acréscimo de 13º salário, superou os R$ 3 milhões em Corumbá. A quantia exata de 3.117.849,84 foi destinada ao pagamento do contingente de 595 comissionados na gestão do prefeito Marcelo Iunes (PSDB).
De acordo com o Portal da Transparência, em janeiro de 2017, por exemplo, ainda na gestão do prefeito Ruiter Cunha (PSDB), que faleceu em primeiro de novembro daquele ano, a prefeitura tinha 204 servidores comissionados, que custavam R$ 1.096.869,19 aos cofres públicos. Vice-prefeito, Marcelo Iunes assumiu em novembro de 2017.
O aumento do número de comissionados chamou atenção do Ministério Público que agora investiga as condições destas nomeações. O inquérito será conduzido pelo promotor Luciano Bordignon Conte da
5ª Promotoria de Proteção do Patrimônio Público e Social, Defesa do Consumidor, Curadoria dos Registros Públicos e Fundações de Corumbá.
