Condenados por roubo de aviões terão de pagar R$ 2,5 milhões às vítimas
Bens nunca foram recuperados e condenação prevê restituição financeira por danos morais
Os envolvidos no roubo de três aeronaves no Aeroclube de Aquidauana em setembro de 2021, uma delas pertencente ao músico sul-mato-grossense Almir Sater, terão de restituir, a título de danos materiais, R$ 2,5 milhões às vítimas, já que os aviões nunca foram restituídos ou encontrados. A decisão consta de sentença da juíza Kelly Gaspar Duarte Neves, da Vara Criminal da cidade.
Dos seis integrantes da quadrilha que fez o roubo, quatro foram condenados a um total de 34 anos e sete meses de prisão em regime fechado: Lázaro da Silva Ramires a 11 anos; Ivanildo da Silva Dias Ferreira a 8 anos e 4 meses; Roger Breno Wirmond dos Santos a 8 anos e 4 meses; e Cristhofer Cristaldo Rocha a 6 anos e 11 meses.
Já Laudelino Ferreira Vieira estava foragido no momento da sentença, que é de dezembro do ano passado. Por fim, Kevin Suarez Moreno, de nacionalidade boliviana e também envolvido, continua foragido. Para ambos, a ação criminal foi desmembrada da principal.
O processo em primeiro grau que sentenciou as condenações estava em sigilo, que foi derrubado recentemente. Todos os condenados recorreram da determinação de dezembro, mas em segundo grau, o procedimento permanece fechado.
Conforme a sentença, o próprio Ministério Público, ao fazer a denúncia, pediu a restituição por danos morais caso as aeronaves não fossem recuperadas e devolvidas aos seus donos. De uma das vítimas, Zelito Alves Ribeiro, em juízo ele informou que seu veículo aéreo teria valor de R$ 801 mil. José Henrique Gonçalves Trindade estimou seu bem em R$ 900 mil. E Almir Sater, apesar de não ter prestado depoimento, teve sua aeronave roubada avaliada em R$ 800 mil.
“Consigno que a responsabilidade pelo pagamento dos danos materiais e morais fixados é solidária entre os acusados”, sentenciou a juíza. Todos foram condenados por latrocínio, apesar de não ter havido homicídio. Entretanto, o caseiro do aeroclube e seus filhos foram feitos reféns no dia do crime e agredidos fisicamente. A acusação de organização criminosa não prosperou e as penas por latrocínio foram medidas conforme a gravidade e a hierarquia de participação de cada um dos condenados no roubo.
Dos quatro condenados, apenas Ivanildo cumpre pena em regime semiaberto. Laudelino Ferreira Vieira foi preso na Bolívia no último dia 25 de outubro. Ele é apontado como chefe do roubo dos aviões.
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