Força Nacional irá permanecer na fronteira e em aldeias indígenas de MS
Prazo foi novamente prorrogado para que equipe continue auxiliando na segurança no Estado
A permanência da Força Nacional na região de fronteira e aldeias indígenas em Mato Grosso do Sul foi prorrogada pelo Ministério da Justiça por mais 90 dias, conforme portaria publicada hoje no Diário Oficial da União. A medida anterior, determinada em outubro, expirava este mês.
RESUMO
Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!
O Ministério da Justiça prorrogou por mais 90 dias, de 19 de janeiro a 18 de abril, a permanência da Força Nacional em áreas de fronteira e aldeias indígenas de Mato Grosso do Sul, em apoio à Polícia Federal, para preservar a ordem pública e o patrimônio. A decisão segue um incidente em outubro de 2024, onde um indígena foi morto e outro ferido, e se alinha a um acordo inédito do STF que garante aos Kaiowá uma área de 9.317 hectares em Antônio João, com indenizações de R$ 146 milhões.
A portaria estabelece que a permanência será autorizada de 19 de janeiro a 18 de abril, em caráter episódico e planejado, nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e do patrimônio.
A operação terá apoio da Polícia Federal, com planejamento definido pela Força Nacional de Segurança Pública e Ministério da Justiça, feito em articulação com órgãos de segurança de MS.
A portaria é assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski.
Em outubro de 2024, dois guarani-kaiowás da comunidade Marangatu, em Antônio João, a 319 quilômetros de Campo Grande foram feridos a tiros e um deles, Neri Ramos da Silva, morreu, segundo divulgado pela coordenação da Funai. A PM (Polícia Militar) informou que a morte aconteceu após troca de tiros, o que foi contestado pela comunidade.
O laudo antropológico sobre o conflito fundiário em área de 9.317 hectares no município de Antônio João mostra uma história de expulsão de indígenas, principalmente na década de 1950, asilo dos kaiowá em aldeia do lado paraguaio.
A área é o centro de acordo inédito, fechado em outubro e intermediado com STF (Supremo Tribunal Federal). Os kaiowá ficarão com a área de 9,3 mil hectares e a União e o governo de Mato Grosso do Sul farão depósitos judiciais para pagamento de R$ 146 milhões, indenizando por benfeitorias e terra nua.
Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais.
