Ministério Público fiscaliza e encontra escolas em situação precária

Através de uma audiência pública em Maracaju - distante 160 km de Campo Grande, que reuniu cerca de 100 pessoas, entre professores, diretores e pais de alunos, os Ministérios Públicos Estadual e Federal por meio de fiscalização, constatou vários problemas em duas escolas. Entre eles estão a indisciplina dos alunos e a precariedade nos prédios.

O grupo formado pelo procurador da República Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves, mais a assessoria do MPE (Ministério Público Estadual) realizou vistorias na Escola Municipal Julio Muller Polo e na Escola Estadual Manoel Ferreira de Lima, na última sexta-feira (9).

Na escola, localizada no distrito de Vista Alegre, foi constatado que a cozinha é extremamente pequena e não possui espaço e bancada adequados para manipulação dos alimentos. Mesmo com dois fogões, apenas um deles encontra-se em funcionamento, já que por falta de espaço o segundo não foi instalado. Além disso, o compressor do bebedouro de água é instalado dentro da cozinha, contribuindo para o acréscimo de temperatura no ambiente, e o botijão de gás encontra-se ao lado do fogão. Também não há local adequado para armazenamento dos alimentos.

Ainda conforme informações do MPF (Ministério Público Federal), a escola não possui nem refeitório. Também não há acesso à internet mesmo com a antena para captação de sinal via satélite instalada. Outro problema constatado foi a tampa da fossa séptica que se encontra semi-aberta, com ameaça de desmoronamento.

Há necessidade de pintura da escola e substituição do forro do corredor, que apresenta sinais claros de infiltração, e o bebedouro é insuficiente para manter resfriada a água para a quantidade de alunos da escola.

Já na visitação da escola Estadual Manoel Ferreira de Lima, localizada no centro da cidade, o grupo também constatou problemas na cozinha que não possui espaço suficiente para a manipulação de alimentos, o teto possui infiltrações, sendo que em dias de chuva há goteiras sobre o fogão. A escola conta com dois botijões de gás que ficam dentro da cozinha ao lado dos fogões, além de não possuir depósito de alimentos.

Atualmente, encontram-se lotadas na escola cinco merendeiras, mas por licenças e outros afastamentos, apenas uma é responsável pela merenda de aproximadamente 900 alunos. A rede de fiação elétrica é muito antiga, o que prejudica a instalação de sistema de ar-condicionado nas salas de aula.

A internet possui conexão precária, mesmo sendo disponibilizada via banda larga, é lenta ou tem a conexão interrompida, de modo que prejudica várias atividades dos alunos. Os banheiros encontram-se em péssimas condições de uso, verificando-se a presença de apenas dois vasos sanitários no banheiro masculino para atender demanda de aproximadamente 900 alunos. Além disso, os banheiros encontram-se ao lado da cozinha.

MPEduc - A fiscalização foi feita por meio do projeto nacional do Ministério Público Brasileiro que é voltado para a educação básica, o projeto, por meio de série de ações, visa acompanhar a execução de políticas públicas educacionais e a aplicação de verbas nas escolas. O projeto inclui a visitação nas unidades de ensino, realização de audiências públicas, análise dos conselhos de educação, expedição de recomendações e o esclarecimento da população sobre o direito à educação de qualidade