Prefeitura terá que demitir professores contratados e chamar concursados
Liminar foi expedida hoje pelo juiz da 6ª Vara Cível de Dourados a pedido do Ministério Público; prefeita diz que decisão será cumprida
O juiz da 6ª Vara Cível de Dourados, José Domingues Filho, determinou hoje (17), em liminar pedida pelo Ministério Público Estadual, a exoneração de todos os servidores temporários contratados em vagas puras na Secretaria Municipal de Educação. Servidores comissionados que estão exercendo funções iguais, equivalentes ou semelhantes a cargos efetivos também terão de ser exonerados.
A decisão, em caráter provisório, deve afetar pelo menos 300 contratados e comissionados, que atualmente ocupam as vagas. O magistrado também determinou que a prefeitura nomeie para o lugar dos exonerados os candidatos já aprovados em concurso público.
Entre os contratados que terão de ser exonerados estão professores de língua portuguesa, de língua inglesa, de matemática, de história, de geografia, de ciências e de educação agropecuária. Também terão de ser demitidos e substituídos por concursados especialistas em educação indígena nas funções de coordenação pedagógica indígena e supervisão técnica escolar indígena, professor indígena nas funções de professor de anos iniciais, infantil, de língua portuguesa, língua inglesa, matemática, história, geografia, arte, educação física, ciências, língua indígena guarani e língua indígena terena.
Na área de pedagogia indígena, a ordem judicial atinge pedagoga, coordenador, professor de artes iniciais, professor de arte, professor de educação física, professor de educação infantil e professor intérprete.
A prefeitura ainda não foi notificada sobre a decisão do juiz. A prefeita Délia Razuk (PR) disse que vai se reunir com sua equipe nesta quarta-feira (18) para avaliar o caso, mas adiantou que a ordem judicial será cumprida.
Atualmente a Prefeitura de Dourados enfrenta crise com servidores da educação, que desde 21 de agosto fazem uma greve parcial por reajuste salarial.
A situação se agravou neste mês após a prefeitura mandar para a Câmara um projeto para alterar o PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) dos servidores. A proposta foi retirada da pauta na semana passada, após recomendação do Ministério Público. Os servidores reclamam de retirada de direitos. A prefeitura alega que sem as mudanças não será possível manter os salários em dia, já que o município enfrenta crise financeira.
