Maioria dos desembargadores foi contra a compra de shopping
A maioria dos 31 desembargadores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) foi contra a compra do Shopping 26 de Agosto para a construção da Central dos Juizados Especiais. Eles defenderam, em carta endereçada ao presidente do órgão, desembargador Joenildo de Souza Chaves, a inclusão de outros dois prédios cogitados, o Hotel Campo Grande e do Shopping Marrakech, que poderiam trazer uma economia de até R$ 18 milhões aos cofres públicos.
O Campo Grande News teve acesso, com exclusividade, a uma carta assinada por 16 magistrados, em que pedem a submissão da desapropriação do prédio do empresário Rubem Salim Saad, ao Tribunal Pleno.
No entanto, a solicitação não foi submetida aos demais integrantes da corte. Chaves também não acatou o pedido para criar uma comissão para avaliar qual a melhor proposta para o Poder Judiciário e decidiu, sozinho, pela compra do shopping por R$ 38,870 milhões.
Conforme levantamento divulgado ontem pelo Campo Grande News, o Hotel Campo Grande, que tem área construída de 8.834 metros quadrados. Localizado na Rua 13 de Maio e com 13 pavimentos, custaria R$ 21 milhões ao TJMS.
O outro imóvel avaliado foi o Marrakech, avaliado em R$ 24,597 milhões, com 10.040 metros quadrados. O prédio tem vaga de estacionamento para 53 carros e um terreno próximo com 405 m², que poderia ser adquirido para abrigar os veículos.
No documento encaminhado ao presidente do TJMS, os desembargadores pedem para que os dois imóveis fossem considerados entre as opções de compra para abrigar os Juizados Especiais.
“Como tomamos conhecimento de vários outros imóveis, alguns com preço menor de avaliação, que poderiam preencher os requisitos de aquisição, tem a presente a finalidade de solicitar a Vossa Excelência que o procedimento administrativo de aquisição de imóvel seja levado para conhecimento e possível aprovação do Pleno deste Tribunal”, pedem os magistrados.
A carta reprovando a compra tem o aval do ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, e de outros magistrados, como Vladimir Abreu da Silva, João Maria Lós, Francisco Gerardo de Souza, Marcos José de Brito Rodrigues, Manoel Mendes Carli, Marcos André Nogueira Hanson, Luiz Tadeu Barbosa e Divoncir Schreiner Maran.
Com o valor economizado na compra, de R$ 14,2 milhões a R$ 17,8 milhões, o Tribunal de Justiça poderia realizar as obras de adaptação para receber os juizados. Conforme o levantamento, a área exigida para abrigar o novo prédio é de 8 mil metros quadrados e estacionamento com capacidade para 350 veículos. Ou seja, qualquer um dos dois imóveis mais baratos estavam de acordo com as exigências.
Outro lado - O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joenildo de Souza Chaves, confirmou a existência da carta de reprovação. No entanto, ele disse que foi feito esclarecimento verbal aos desembargadores descontentes. E alguns teriam retirado a assinatura.
No entanto, Chaves não informou quantos magistrados retiraram as assinaturas.
Na justificativa para optar pelo Shopping 26 de Agosto, o Tribunal de Justiça destacou que o imóvel é novo.
A primeira avaliação feita pelo empreendimento, que foi construído para ser um shopping popular e fracassou, era de R$ 36 milhões. No entanto, após três novas avaliações, o Tribunal de Justiça elevou o preço para R$ 38,870 milhões.
O centro comercial acabou frustrando dezenas de lojistas e pequenos investidores, que aplicaram as economias no espaço e não obtiveram retorno. Eles tentaram seqüestrar o dinheiro pago pela indenização para não ter prejuízos, mas a Justiça negou todos os pedidos de arresto.2
