Presos provisórios representam 39% do inchaço nos presídios de MS

Mato Grosso do Sul tem 7. 278 vagas para uma população carcerária de 15.373 detentos. Ou seja, um deficit de 8.095 lugares, que gera uma superlotação de 111% nas cadeias estaduais.

Ocorre que 3.165 destes presos são provisórios - que ainda não passaram por julgamento. O que significa que 39% do total da superlotação é composta por presos ainda sem condenação, o que colabora para o inchaço do sistema carcerário.

Nesta quinta-feira (12), em uma reunião com os presidentes dos tribunais de justiça de todo o país, a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, pediu a “aceleração” dos julgamentos em comarcas de todo o Brasil.

Segundo a ministra, isso pode ajudar a desafogar os presídios do país e evitar que ocorram massacres como os da região Norte do Brasil, onde mais de 100 detentos morreram.

“A situação é de emergência. As facções criminosas mais do que nunca dominam nos presídios”, observou a ministra.

Para o diretor presidente da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), Ailton Stropa, esta não é a melhor alternativa para o caso de Mato Grosso do Sul.

“Estas pessoas estão presas provisoriamente por algum motivo, porque há indícios fortes de que praticaram um crime, do contrário teriam sido soltas 24h após a prisão, na audiência de custódia. Ou seja, não significa que com o julgamento serão soltos, não dá para dizer isso”, considera.

Segundo Stropa, a “aceleração” dos julgamentos só servirá para definir a situação e o período que os detentos ficarão presos, mas não haverá “desafogamento” do sistema.

Para o diretor-presidente, apenas a criação de mais vagas, com a construção de mais presídios, ou a modificação da legislação para a utilização de penas alternativas, poderia resolver o problema.

Procurado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul informou que o vice-presidente, Paschoal Carmello Leandro, só poderá tratar sobre a situação na próxima segunda-feira (16).