TRF dá vitória à Servan e anestesistas podem suspender atendimento no HU
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou recurso do MPF (Ministério Público Federal) para obrigar a Servan Anestesiologia a manter o atendimento ao HU (Hospital Universitário) pela tabela do Sistema Único de Saúde. Com a decisão favorável, os anestesiologistas podem suspender o atendimento no HU.
Segundo o advogado André Borges Netto, a 4ª Turma Cível negou, por unanimidade, o recurso da Procuradoria Regional da República, que vê indícios de cartelização dos serviços de anestesia na Capital. A Servan concentra 97% dos médicos da área.
Com a decisão da Justiça Federal, a Servan poderá continuar prestando serviço ao Hospital Universitário, mas só se o hospital pagar a tabela da CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos).
O Hospital Universitário alega que não pode pagar esse valor porque foi proibido pelo Tribunal de Contas da União. A Servan alega que os valores do SUS estão defasados e ameaça reduzir ainda mais o número de profissionais que atuam no HU.
De acordo com Borges, os médicos podem adotar uma decisão mais radical e paralisar totalmente o atendimento no HU. Esta medida pode comprometer todo o atendimento de emergência em Campo Grande, que já está sobrecarregado e pacientes estão sendo internados em leitos improvisados nos centros regionais de saúde e nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento).
O HU também ficará sem condições de realizar cirurgias eletivas e de emergência e sobrecarregará ainda mais os outros dois hospitais que atendem pelo SUS, a Santa Casa e o Hospital Regional.
A Servan continua prestando serviço ao HU, mas não recebe pelos atendimentos realizados desde o final de novembro do ano passado. Segundo Borges, não há contrato nem garantia que o valor será pago.
