Arrecadação estadual cresce quase 10% em seis meses

No primeiro semestre de 2023, a arrecadação de impostos estadual cresceu quase 10% em relação ao mesmo período do ano passado, saltando de R$ 8,86 bilhões para R$ 9,70 bilhões. Foram arrecadados R$ 838.676.723,00 a mais nos primeiros seis meses deste ano, índice de 9,46%. Os dados são do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

Os meses de janeiro e abril são os que puxaram essa arrecadação para cima, sendo de 13,7% em cada um. Em janeiro, foi arrecadado R$ 1,9 bilhão contra R$ 1,7 milhão em 2022. Já no mês quatro, o valor de impostos arrecadados saltou de R$ 1,4 bilhão para R$ 1,6 bilhão. ICMS e IPVA foram os protagonistas desse aumento nesses dois meses.

Apesar disso, em todos os meses, houve arrecadação maior e todos os tributos apresentaram, exceto o ICMS, crescimento no percentual arrecadado. Nos seis primeiros meses de 2023, a fatia de cada um dos seguintes impostos foi: ICMS (81,56%); IPVA (9,01%); outros tributos (7,02%); ITCD (2,3%). No período exatamente anterior do ano passado foi de: ICMS (83,18%); IPVA (8,24%); outros tributos (6,37%); ITCD (2,1%).

No detalhamento, a arrecadação com petróleo e outros combustíveis aumentou dois pontos percentuais, saindo de 38,65% para 40,16%, que entre os setores foi o que mais impactou o aumento.

Esse crescimento na arrecadação surge justamente um ano depois das medidas federais que obrigaram os estados a reduzirem as alíquotas do ICMS sobre combustíveis, telecomunicações e energia. O índice ficou em 17% entre julho e dezembro do ano passado. O atual governo, apesar da revogação das ações federais, manteve o valor que eram de 30% sobre a gasolina, 20% para o álcool, 29% para as telecomunicações e de 25% para energia elétrica.

Sobre essa alíquota de 17% cobrada atualmente no Estado, vigora o ICMS fixo de R$ 1,22, implantado como valor fixo em todos os estados brasileiros desde 1º de junho. Em Mato Grosso do Sul, o aumento foi de R$ 0,30, saindo do que era praticado até então, que era R$ 0,92.